Blucher Social Sciences Proceedings

Dezembro 2020, vol.6, num.2 Idioma principal | Segundo principal

I Encontro Nacional de Biodireito

I Encontro Nacional de Biodireito

Apresentação

Artigos

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com apoio e financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, realizou nos dias 12 e 13 de junho de 2019 o I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, no Campus Maracanã da UERJ.
O evento teve como objetivo a troca de experiências em pesquisa nos temas relacionados aos avanços da tecnologia médica e biomédica e, mais especificamente, a interferência da biotecnologia nas relações familiares, inclusive e especialmente no que respeita à promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, através de estudos interdisciplinares, que abordem a deficiência em sua dimensão social e jurídica.

Apresentação
I Encontro Nacional de Biodireito
 
O I Encontro Nacional de Biodireito ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2019, organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, com financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. O evento contou com o apoio do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS), do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que recebeu o evento em seus tradicionais auditórios.
Nesta edição, o tema norteador dos eventos foi “Biotecnologia e Relações Familiares”, desdobrado em inúmeras atividades, tais como: conferências, painéis, apresentações de trabalhos, conduzidas por palestrantes e conferencistas de renome nacional.
Os eixos em torno dos quais ocorreram as discussões foram a interferência da biotecnologia na vida humana, em especial os avanços da tecnologia médica e biomédica nas relações familiares. Território fértil para discussões, em razão da crescente medicalização da vida humana, cada vez mais frequente e relevante, que acaba por refletir se na própria estrutura da família, que possibilita o florescimento de ideias na criação do Direito de Família.
As áreas temáticas norteadoras das produções foram as questões jurídicas advindas das técnicas de reprodução assistida, da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, e da terminalidade da vida.
Por fim, esperamos que esse conjunto de trabalhos, além de se configurar como um registro das discussões que permearam o evento, promova a reflexão do público envolvido com os temas de Biodireito, e novas pesquisas sobre a interferência do progresso biotecnocientifico na vida humana. Nossos agradecimentos especiais a todos os participantes e aos parceiros que possibilitaram a realização desses eventos. Desejamos uma proveitosa leitura.

Realização:
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO
 
Financiamento:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
 
Apoio:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Faculdade de Direito – FD/UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UER
Instituto de Biodireito e Bioética - IBIOS

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com apoio e financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, realizou nos dias 12 e 13 de junho de 2019 o I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, no Campus Maracanã da UERJ.
O evento teve como objetivo a troca de experiências em pesquisa nos temas relacionados aos avanços da tecnologia médica e biomédica e, mais especificamente, a interferência da biotecnologia nas relações familiares, inclusive e especialmente no que respeita à promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, através de estudos interdisciplinares, que abordem a deficiência em sua dimensão social e jurídica.

Apresentação
I Encontro Nacional de Biodireito
 
O I Encontro Nacional de Biodireito ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2019, organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, com financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. O evento contou com o apoio do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS), do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que recebeu o evento em seus tradicionais auditórios.
Nesta edição, o tema norteador dos eventos foi “Biotecnologia e Relações Familiares”, desdobrado em inúmeras atividades, tais como: conferências, painéis, apresentações de trabalhos, conduzidas por palestrantes e conferencistas de renome nacional.
Os eixos em torno dos quais ocorreram as discussões foram a interferência da biotecnologia na vida humana, em especial os avanços da tecnologia médica e biomédica nas relações familiares. Território fértil para discussões, em razão da crescente medicalização da vida humana, cada vez mais frequente e relevante, que acaba por refletir se na própria estrutura da família, que possibilita o florescimento de ideias na criação do Direito de Família.
As áreas temáticas norteadoras das produções foram as questões jurídicas advindas das técnicas de reprodução assistida, da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, e da terminalidade da vida.
Por fim, esperamos que esse conjunto de trabalhos, além de se configurar como um registro das discussões que permearam o evento, promova a reflexão do público envolvido com os temas de Biodireito, e novas pesquisas sobre a interferência do progresso biotecnocientifico na vida humana. Nossos agradecimentos especiais a todos os participantes e aos parceiros que possibilitaram a realização desses eventos. Desejamos uma proveitosa leitura.

Realização:
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO
 
Financiamento:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
 
Apoio:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Faculdade de Direito – FD/UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UER
Instituto de Biodireito e Bioética - IBIOS

Comissão Organizadora
Heloisa Helena Barboza (UERJ)
Eduardo Freitas Horácio da Silva (UERJ)
Rafaela de Moura Stritar (UERJ)
 
Comissão Científica
Heloisa Helena Barboza (UERJ)
Daniel Angel Borrillo (Université de Paris-Nanterre)
Vitor de Azevedo Almeida Junior (UFRRJ/ITR)