Dezembro 2020 vol. 6 num. 2 - I Encontro Nacional de Biodireito

Artigo - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

NO LIMITE ENTRE A VIDA E A MORTE: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO DO DIREITO A MORRER SEM SOFRIMENTO DOS PACIENTES TERMINAIS

ON THE BORDER BETWEEN LIFE AND DEATH: THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AS ETHICAL-LEGAL BASIS OF THE RIGHT TO DIE WITHOUT SUFFERING FOR TERMINAL PATIENTS

RODRIGUES, João Marcos Brasil;

Artigo:

Os avanços tecnológicos dos tempos modernos, cada vez mais dinâmicos, acabam trazendo consigo uma série de novidades para a filosofia, particularmente no campo da ética e do direito. O foco deste artigo se insere no âmbito da bioética e do biodireito, uma vez que aborda a discussão acerca da possibilidade de os pacientes negarem tratamentos médicos invasivos ou o prolongamento da vida em um estado que considerem indigno. A análise tem como um de seus objetivos entender de que forma o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais podem ser utilizados para humanizar essa discussão e garantir uma melhor qualidade de vida aos envolvidos. Obras de autores como Stephen Holland (2008), Raúl Villarroel (2014) e Asunción Álvarez Del Río (2014) contribuíram para introduzir e fundamentar esse debate, a partir dos conceitos que ele envolve e da relação deles com princípios e dispositivos do direito. Apresentam-se também posicionamentos diversos acerca do tema, numa tentativa de demonstrar a complexidade da questão e também de refinar os argumentos, questionando-se suposições comumente aceitas de maneira acrítica para fundamentar opções legislativas, dentre elas uma abordagem pouco cautelosa da doutrina da santidade da vida. Considerando a profundidade do tema, os resultados do levantamento e leitura da bibliografia representam ainda o início de um percurso de investigação, que há de se aprofundar e acompanhar a dinâmica do debate na própria sociedade civil e na academia.

Artigo:

Modern technological advances, increasingly dynamic, have brought with them a series of new elements to philosophy, particularly in the ethics and law areas of study. This article is focused on bioethics and biolaw, since it discusses the opportunity for the patients to choose to deny invasive medical treatments or the prolongation of their lives in a state they deem undignified. One of the objectives of the analysis is to understand by what means the principle of human dignity and the fundamental rights can be utilized to humanize the discussion and ensure the ones concerned a better quality of life. Works of authors such as Stephen Holland (2008), Raúl Villarroel (2014) and Asunción Álvarez Del Río (2014) have contributed to introduce and substantiate the debate, based on the concepts that it involves and their relation to constitutional principles and legal provisions. Diverse viewpoints on the subject are also presented, in na attempt to demonstrate the complexity of the matter, as well as refine the arguments, questioning assumptions that are, uncritically, commonly accepted to justify legislative options, such as a not so cautious approach on the sanctity of life doctrine. Considering the intricacy of the topic, the results of the bibliographic analysis represent only the beginning of na investigation which will be enhanced and developed to keep up with the debate dynamics in the academic scope and in civil society.

Palavras-chave: dignidade humana; eutanásia; direitos fundamentais,

Palavras-chave: human dignity; eutanásia; fundamental rights,

DOI: 10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-05

Referências bibliográficas
  • [1] ÁLVAREZ DEL RÍO, Asunción. Práctica y ética de la eutanásia. Cidade do México: Fondo de Cultura Economica, 2014.
  • [2] HOLLAND, Stephen. Bioética: enfoque filosófico. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Loyola, 2008.
  • [3] VILLARROEL, Raúl. Interesearse por la vida: ensayos bioéticos y biopolíticos. Santiago: Editorial Universitaria, 2014.
Como citar:

RODRIGUES, João Marcos Brasil; "NO LIMITE ENTRE A VIDA E A MORTE: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO DO DIREITO A MORRER SEM SOFRIMENTO DOS PACIENTES TERMINAIS", p. 66-79 . In: Anais do I Encontro Nacional de Biodireito: biotecnologia e relações familiares. São Paulo: Blucher, 2020.
ISSN 2359-2990, DOI 10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-05

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações