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USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO E ELEGIBILIDADE DE PACIENTES PARA CUIDADOS PALIATIVOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS
APPLICATIONS OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE DIAGNOSIS AND PATIENT ELIGIBILITY FOR PALLIATIVE CARE: LEGAL AND ETHICAL BOUNDARIES
DIAS, Phillipe Werneque de Oliveira
Artigo:
A Inteligência Artificial se apresenta como uma das maiores transformações da sociedade contemporânea. Embora o alcance de suas aplicações ainda esteja sendo descoberto, existem atualmente vários casos de uso para diagnóstico médico, passando pela detecção de melanomas até o cálculo de probabilidade de morte de um paciente ao dar entrada no hospital. Essas aplicações podem melhorar a qualidade de vida dos pacientes, sendo decisivas para definir, por exemplo, quando a equipe de cuidados paliativos deve ser acionada. Analisamos as questões ético-jurídicas decorrentes da adoção dessas novas práticas tendo como base: os riscos inerentes ao desenvolvimento e adoção da Inteligência Artificial, a Autonomia do Paciente, o Autodiagnóstico e as possíveis ramificações na biopolítica. A metodologia utilizada apresenta um ensaio construído através de pesquisa documental, exibindo soluções disruptivas de uso da Inteligência Artificial na área médica, analisando e problematizando as questões éticas e jurídicas da adoção de tais tecnologias.
Artificial Intelligence presents itself as one of the greatest transformations of contemporary society. Although the scope of its applications is still being discovered, there are currently several use cases for medical diagnosis, ranging from melanoma detection to a patient's likelihood of death after checking into a hospital. These applications can improve patients quality of life and drive the decisions, for example, when the palliative care team should be called. We analyze the ethical-legal issues arising from the adoption of these new practices based on the inherent risks in the development and adoption of Artificial Intelligence, Patient Autonomy, Self Diagnosis and the possible ramifications in biopolitics. The methodology used presents an essay built through documentary research, showing disruptive solutions for the use of Artificial Intelligence in the medical area, analyzing and questioning the ethical and legal issues of the adoption of such technologies.
Palavras-chave:
DOI: 10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-10
Referências bibliográficas
- [1] Anand Avati et al. Improving Palliative Care with Deep Learning (2017). Disponível em: <https://arxiv.org/abs/1711.06402> Acesso em: 10 de abril de 2019.
- [2] ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Telefonia móvel - Municípios Atendidos (2018). Disponível em: <https://www.anatel.gov.br/setorregulado/component/ content/article/115-universalizacao-e-ampliacao-do-acesso/telefonia-movel/423-telefonia-movel-municipios-atendidos> Acesso em: 20 de junho de 2019.
- [3] ANS - Agência Nacional de Saúde. Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2018. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/Mapa_Assistencial_2018. pdf> Acesso em: 20 de junho de 2019.
- [4] Apple Inc . Face ID Security. (2017) Disponível em: <https://www.apple.com/business /docs/site/FaceID_Security_Guide.pdf> Acesso em: 20 de junho de 2019.
- [5] Axon Inc. AI and Policing Technology Ethics Board. First Report of the Axon AI & Policing Technology Ethics Board. (2019) Disponível em: <https://static1.squarespace.com /static/58a33e881b631bc60d4f8b31/t/5d13d7e1990c4f00014c0aeb/1561581540954/Axon_Ethics_Board_First_Report.pdf> Acesso em: 10 de junho de 2019.
- [6] Brandon Purcell. The Ethics Of AI: How To Avoid Harmful Bias And Discrimination. (2018) Disponível em: <https://www.forrester.com/report/ The+Ethics+Of+AI+How+To+ Avoid+Harmful+ Bias+And+Discrimination/-/E-RES130023> Acesso em: 10 de junho de 2019.
- [7] Brian Resnick. Yes, artificial intelligence can be racist. Alexandria Ocasio-Cortez says AI can be biased. She’s right. (2019) Disponível em: <https://www.vox.com/science-and-health /2019/1/23/18194717/alexandria-ocasio-cortez-ai-bias> Acesso em: 20 de agosto de 2019.
- [8] CFM - Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n° 1931/2009. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp> Acesso em: 11 de junho de 2019.
- [9] Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo - 32 ed. 2019. Rio de Janeiro: Forense.
- [10] European Parliament and the Council. Regulation (EU) 2016/679. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679> Acesso em 10 de junho de 2019.
- [11] Fernando Martines. No STF, WhatsApp alega que bloqueios ferem Marco Civil e livre iniciativa. (2017) Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-fev-01/stf-whatsapp -alega-bloqueios-ferem-lei- livre-iniciativa> Acesso em 08 de junho de 2019.
- [12] Foucault, M. Microfísica do poder. 1978. Rio de Janeiro: Graal.
- [13] H A Haenssle et al (2018). Man against machine: diagnostic performance of a deep learning convolutional neural network for dermoscopic melanoma recognition in comparison to 58 dermatologists. (2018). Disponível em: <https://academic.oup.com /annonc/article/29/8/1836/5004443> Acesso em: 10 de junho de 2019.
- [14] IEEE Spectrum. AI vs Doctors. Disponível em: <https://spectrum.ieee.org/static/ai-vs- doctors> Acesso em: 20 de junho de 2019.
- [15]
- [16] Jordan Person. When AI Goes Wrong, We Won’t Be Able to Ask It Why. (2016) Disponível em: <https://www.vice.com/en_us/article/vv7yd4/ai-deep-learning-ethics- right-to-explanation> Acesso em 10 de junho de 2019.
- [17] Josh Jackman. Google’s new artificial intelligence bot thinks gay people are bad. (2017) Disponível em: <https://www.pinknews.co.uk/2017/10/26/googles-new-artificial-intelligence- bot-thinks-gay-people-are-bad/> Acesso em: 20 de agosto de 2019.
- [18] Kate Levchuk. Is Black Box Human Better Than Black Box AI? (2018) Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/cognitiveworld/2018/10/15/black-box-human-or-black-box-ai-a-talk-with-kim-larsen-deutsche-telekom/#6befb7991932> Acesso em 10 de junho de 2019.
- [19] Katja Grace et al. When Will AI Exceed Human Performance? Evidence from AI Experts.(2017) Disponível em: <https://arxiv.org/abs/1705.08807> Acesso em 10 de junho de 2019.
- [20] Matt Scherer. Tay the Racist Chatbot: Who is responsible when a machine learns to be evil? (2016) Disponível em: <https://futureoflife.org/2016/03/27/tay-the-racist-chatbot- who-is-responsible-when-a- machine-learns-to-be-evil/> Acesso em: 20 de junho de 2019.
- [21] Nuffield Council on Bioethics. Bioethics Briefing Note: Artificial intelligence (AI) in healthcare and research. (2018) Disponível em: <http://nuffieldbioethics.org/wp-content/ uploads/Artificial-Intelligence-AI-in-healthcare-and-research.pdf> Acesso em: 10 de abril de 2019.
- [22] OECD Data. Health care use. (2017) Disponível em: <https://data.oecd.org/healthcare/ computed-tomography-ct-exams.htm> Acesso em: 20 de junho de 2019.
- [23] Pedro Hallack. Número de celulares diminui, mas ainda supera quantidade de pessoas no Brasil. (2019) Disponível em: <https://www.moneyreport.com.br/economia/numero-de- celulares-diminui-mas-ainda-supera-quantidade-de-pessoas-no-brasil/>
- [24] Richie Koch. Brazil passed the General Data Protection Law in 2018, and it will come into effect February 2020. Disponível em: <https://gdpr.eu/gdpr-vs-lgpd/> Acesso em: 20 de agosto de 2019.
- [25] Saheli Roy Choudhury. A.I. has a bias problem that needs to be fixed: World Economic Forum. (2018) Disponível em: <https://www.cnbc.com/2018/09/18/world-economic- forum-ai-has-a-bias-problem-that- needs-to-be-fixed.html> Acesso em 20 de junho de 2019.
- [26] SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12 ed. - 2015 Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
- [27] TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil – v. 2. 14 ed. 2019 - Rio de Janeiro: Forense.
- [28] Tikkanem RS et al. Hospital Payer and Racial/Ethnic Mix at Private Academic Medical Centers in Boston and New York City. (2017) Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/28152644> Acesso em 20 de agosto de 2019.
- [29] Warwick Ashford. GDPR a challenge to AI black boxes. (2018) Disponível em: <https://www.computerweekly.com/news/252452183/GDPR-a-challenge-to-AI-black-boxes> Acesso em 20 de junho de 2019.
Como citar:
DIAS, Phillipe Werneque de Oliveira; "USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO E ELEGIBILIDADE DE PACIENTES PARA CUIDADOS PALIATIVOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS", p-156-171.
In: Anais do I Encontro Nacional de Biodireito: biotecnologia e relações familiares.
São Paulo: Blucher,
2020.
ISSN 23592990,
DOI 10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-10
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Phillipe Werneque de Oliveira DIAS, USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO E ELEGIBILIDADE DE PACIENTES PARA CUIDADOS PALIATIVOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS, Blucher Social Sciences Proceedings, Volume 6, 2020, Pages 156-171, ISSN 23592990, http://dx.doi.org/10.5151/ienbio-2019-ENBIO-GT-10 (www.proceedings.blucher.com.br/article-details/uso-da-inteligncia-artificial-no-diagnstico-e-elegibilidade-de-pacientes-para-cuidados-paliativos-limites-ticos-e-jurdicos-34977) Palavras-chave:: ;