REPRESENTAÇÕES SOBRE A HONRA E A SEXUALIDADE FEMININA NO LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: O ESTATUTO JURÍDICO DA MULHER NO DIREITO PORTUGUÊS DO PERÍODO COLONIAL

REPRESENTAÇÕES SOBRE A HONRA E A SEXUALIDADE FEMININA NO LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: O ESTATUTO JURÍDICO DA MULHER NO DIREITO PORTUGUÊS DO PERÍODO COLONIAL

CRUZ, Vanessa Caroline da; SOUZA, Silvia Martins de

Artigo:

O presente trabalho tem como objetivo investigar o estatuto jurídico da mulher no Direito Português, utilizando como fonte o Livro V das Ordenações Filipinas, importante conjunto de leis que buscavam definir regras para as mais variadas matérias jurídicas, tendo vigorado em Portugal, Espanha e suas respectivas colônias, sendo que, no Brasil, sua vigência se estendeu até o século XIX, vendo-se substituído apenas após a elaboração do Código Civil Brasileiro. Nele está presente uma série de títulos que cristalizam representações sobre o gênero feminino, prevendo a criminalização dos atos que não se adequassem às condutas aí referenciadas como desejáveis e corretas. Estas imagens idealizadas sobre o comportamento feminino produzidas na metrópole foram transplantadas para a América Portuguesa, e insistentemente reiteradas pelos discursos canônico, inquisitorial e das autoridades coloniais, apresentando grande relevância na construção das identidades de gênero no Brasil. Dessa forma, tendo em vista a forte relação estabelecida entre o comportamento moral/sexual e a concessão de direitos às mulheres, buscaremos compreender as representações sobre a honra e a sexualidade feminina nele constituídas, utilizando como metodologia uma leitura da fonte feita a contrapelo em uma análise interdisciplinar entre história, gênero e direitos.

O presente trabalho tem como objetivo investigar o estatuto jurídico da mulher no Direito Português, utilizando como fonte o Livro V das Ordenações Filipinas, importante conjunto de leis que buscavam definir regras para as mais variadas matérias jurídicas, tendo vigorado em Portugal, Espanha e suas respectivas colônias, sendo que, no Brasil, sua vigência se estendeu até o século XIX, vendo-se substituído apenas após a elaboração do Código Civil Brasileiro. Nele está presente uma série de títulos que cristalizam representações sobre o gênero feminino, prevendo a criminalização dos atos que não se adequassem às condutas aí referenciadas como desejáveis e corretas. Estas imagens idealizadas sobre o comportamento feminino produzidas na metrópole foram transplantadas para a América Portuguesa, e insistentemente reiteradas pelos discursos canônico, inquisitorial e das autoridades coloniais, apresentando grande relevância na construção das identidades de gênero no Brasil. Dessa forma, tendo em vista a forte relação estabelecida entre o comportamento moral/sexual e a concessão de direitos às mulheres, buscaremos compreender as representações sobre a honra e a sexualidade feminina nele constituídas, utilizando como metodologia uma leitura da fonte feita a contrapelo em uma análise interdisciplinar entre história, gênero e direitos.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/sosci-xisepech-gt15_278

Referências bibliográficas

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Como citar:

CRUZ, Vanessa Caroline da; SOUZA, Silvia Martins de; "REPRESENTAÇÕES SOBRE A HONRA E A SEXUALIDADE FEMININA NO LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: O ESTATUTO JURÍDICO DA MULHER NO DIREITO PORTUGUÊS DO PERÍODO COLONIAL", p-1382-1392. In: Anais do XI Seminário de Pesquisa em Ciencias Humanas [=Blucher Social Science Proceedings, n.4 v.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23592990, DOI 10.5151/sosci-xisepech-gt15_278