Artigo completo - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

O Porto do Mucuripe na encruzilhada das políticas públicas de turismo, projetos urbanos e ZEIS: processos e conflitos socioespaciais.

Porto do Mucuripe at the crossroads of public tourism policies, urban projects and ZEIS: socio-spatial processes and conflicts.

PAIVA, Ricardo Alexandre ; FEITOZA, Rívia Nobre ; COLLARES, Sofia de Sousa ;

Artigo completo:

A inauguração do Porto do Mucuripe em 1951, na cidade de Fortaleza - CE, suscitou grandes mudanças na capital e em seu entorno, sendo percebido, por exemplo, um intenso crescimento habitacional. Atualmente, coexistem na região diversas formas de uso e ocupação do solo, como a zona industrial, turística e habitação formal e informal. Nessa última, os moradores evidenciam o reconhecimento do privilégio de ocupar uma região próxima à orla marítima. Devido a esse potencial locacional, o entorno do Porto do Mucuripe atrai investimentos em infraestruturas industriais e sobretudo turísticas em paralelo à uma realidade ainda de luta por regularização fundiária e à delimitação de ZEIS. Nesse contexto, o artigo objetiva discutir criticamente os processos e conflitos socioespaciais no Porto do Mucuripe, enfatizando uma análise crítica quanto às políticas públicas de turismo, às legislações urbanísticas e aos projetos urbanos, buscando apontar e assimilar possíveis conflitos entre dimensões turísticas, econômicas e sociais.

Artigo completo:

The inauguration of Porto do Mucuripe in 1951, in the city of Fortaleza , the state capital of Ceará, caused great changes in the capital and in its surroundings, such as an intense housing growth. Currently, various forms of land use and occupation coexist in the region, such as the industrial area, the tourist area, the formal residencial area and the informal residencial área. In the latter, residents recognize the privilege of occupying a region close to the seafront. Due to its renting potential, the surroundings of Porto do Mucuripe attracts investments in industrial infrastructures, and mainly, in tourist infrastructures, whereas the residents are still struggling with regularization and delimitation of their lands, so that these lands become ZEIS. In this context, the article aims to critically discuss the socio-spatial processes and conflicts in Porto do Mucuripe. The emphasis is to show a critical analysis of public tourism policies of urban projects and urban legislations and to point out and assimilate possible conflicts between tourist, economic and social dimensions.

Palavras-chave: Mucuripe. Turismo. Políticas públicas. ZEIS. Conflitos,

Palavras-chave: Mucuripe. Tourism. Public policies. ZEIS. Conflicts,

DOI: 10.5151/viicincci-39

Referências bibliográficas
  • [1] BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.
  • [2] BRASIL. Ministério do Turismo. Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável: PDTIS Pólo Costa do Sol. Ceará, 2003.
  • [3] BRASIL. Ministério do Turismo. Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável: PDTIS Litoral Leste. Ceará, 2008.
  • [4] BRASIL. Ministério do Turismo. Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável do Município de Fortaleza. PRODETUR NACIONAL / Ceará, 2011.
  • [5] CASTRO, Danilo. Como morre uma tradição?. O povo. Fortaleza, 17 mar. 2012. Disponível em: https://www20.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2012/03/17/noticiasjornalvidaearte,2803149/como-morre-uma-tradicao.shtml. Acesso em: 10 abr. 2020.
  • [6] CORRÊA, Roberto Lobato et al. O espaço urbano. São Paulo: editora Ática, 2004.
  • [7] COSTA, Maria Clélia Lustosa. Expansão da infraestrutura urbana dos serviços públicos em Fortaleza (Brasil), na virada do século XIX. Encontro de Geógrafos da América Latina. Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 3765-3781, 2015.
  • [8] FORTALEZA (Município). Prefeitura de Fortaleza. Avaliação do Plano Plurianual Biênio 2016/2017. Diário Oficial do Município, [S. l.], 2017?. Disponível em: https://transparencia.fortaleza.ce.gov.br/arquivos_pdfs/sepog/PPA/Avaliacao-PPA-2014-2017_Bienio2016-17-FINAL2_Print.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.
  • [9] FORTALEZA (Município). Prefeitura de Fortaleza. Plano Plurianual de Fortaleza 2010-2013. Relatório de avaliação ano de exercício - 2013. Diário Oficial do Município, [S. l.], 2013?. Disponível em: https://transparencia.fortaleza.ce.gov.br/arquivos_pdfs/sepog/PPA/2Avaliacao_PPA_2010-2013_2013_rev.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.
  • [10] FORTALEZA. Lei Municipal Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017. Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Diário Oficial do Município em 11 de agosto de 2017.
  • [11] FORTALEZA. Lei Municipal Complementar nº 62, de 02 de fevereiro de 2009. Plano Diretor Participativo. Diário Oficial do Município em 13 de março de 2009.
  • [12] FORTALEZA. Lei nº 010.645, de 23 de novembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Fortaleza para o quadriênio 2018–2021. Plano Plurianual de Fortaleza 2018-2022, Diário Oficial do Município, 23 nov. 2017. Disponível em: https://transparencia.fortaleza.ce.gov.br/arquivos_pdfs/sepog/PPA/ppa_2018_final.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.
  • [13] FORTALEZA. Lei nº 10.095, de 27 de setembro de 20 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Fortaleza, para o quadriênio 2014/2017. Plano Plurianual de Fortaleza 2014-2017, Diário Oficial do Município, 28 jun. 2020. Disponível em: https://planejamento.fortaleza.ce.gov.br/images/Planejamento/Planej_Monitoramento/3PPA2014_2017_Lei.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.
  • [14] FORTALEZA. Lei nº 9.560, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Fortaleza, para o período de 2010/2013. Plano Plurianual de Fortaleza 2010-2013, Diário Oficial do Município, 28 dez. 2009. Disponível em: https://oppceufc.files.wordpress.com/2014/03/ppa-2010-2013-fortaleza.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.
  • [15] FORTALEZA, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Estudo de identificação de áreas de interesse para o desenvolvimento de operações urbanas consorciadas. Fortaleza, CE, 2017. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/0032553521353dc27b3d9. Acesso em 02 de abr. de 2020.
  • [16] FORTALEZA, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Desenvolvimento urbano, por bairro, em Fortaleza. Fortaleza, CE, 2014. Disponível em https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/produtos/PRODUTO_-II_DIAGNOSTICO_.pdf. Acesso em 05 de abr. de 2020.
  • [17] LIMA, Luiz Cruz; MONIÉ, Frédéric; BATISTA, Francisca Gonçalves. A nova geografia econômica mundial e a emergência de um novo sistema portuário no Estado do Ceará: o Porto do Pecém. Terra Livre, v. 2, n. 23, p. 97-109, 2015.
  • [18] MAIA, Geimison. Cais do Porto: História do Titanzinho tem forte ligação com o mar. Opovo. Fortaleza, 26 de set. de 2013. Disponível em: https://www20.opovo.com.br/app/colunas/opovonosbairros/2013/09/26/noticiasopovonosbairros,3136282/cais-do-porto-historia-do-titanzinho-tem-forte-ligacao-com-o-mar.shtml. Acesso em: 16 de maio de 2020
  • [19] MATOS, Fábio de Oliveira. A cidade e o mar: considerações sobre a memória das relações entre Fortaleza e o ambiente litorâneo. Geografia ensino & pesquisa, v. 15, n. 1, p. 71-84, 2011.
  • [20] MENDES, S. M. Corredor gastronômico da Varjota em Fortaleza: dinâmicas urbanas e conflitos socioespaciais. 2018. 186 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e Design) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
  • [21] NOBRE, Leila. A conturbada construção do Porto do Mucuripe. Fortaleza Nobre, 2017. Disponível em: http://www.fortalezanobre.com.br/2017/12/a-construcao-do-porto-do-mucuripe.html. Acesso em: 10 abr. 2020.
  • [22] PAIVA, Ricardo Alexandre. Entre o Mar e o Sertão: Paisagem e memória no Centro de Fortaleza. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
  • [23] PAIVA, Ricardo Alexandre. A metrópole híbrida: o papel do turismo no processo de urbanização da região metropolitana de Fortaleza. 2011. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
  • [24] PAIVA, Ricardo Alexandre; VARGAS, Heliana Comin. Os agentes produtores e consumidores do “espaço turístico”. III COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE COMÉRCIO E CIDADE: UMA RELAÇÃO DE ORIGEM (CINCCI). Anais Eletrônicos. Universidade de São Paulo-São Paulo(SP), 2010.
  • [25] PAIVA, Ricardo Alexandre. A metrópole híbrida. Uma perspectiva histórica da urbanização de Fortaleza. Arquitextos, São Paulo, ano 17, n. 199.00, Vitruvius, dez. 2016. Disponível em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/17.199/6341. Acesso em 15 de jun. de 2020.
  • [26] PINHEIRO, Valéria; HOLANDA, Breno. O Serviluz que temos, o Serviluz que queremos... O Serviluz que querem vender. In: III URBFAVELAS, 2018, Salvador.
  • [27] ROBERTO, Bartholo; SANSOLO, Davis Gruber; IVAN, Bursztyn. Turismo de Base Comunitária, diversidades de olhares e experiências brasileiras. 2010.
  • [28] VASCONCELOS, Lara Barreira de. Em busca de uma sustentabilidade socioambiental urbana: proposição para o bairro simbólico Serviluz. 2013.
Como citar:

PAIVA, Ricardo Alexandre; FEITOZA, Rívia Nobre; COLLARES, Sofia de Sousa; "O Porto do Mucuripe na encruzilhada das políticas públicas de turismo, projetos urbanos e ZEIS: processos e conflitos socioespaciais.", p. 587-604 . In: Anais do VII Colóquio Internacional sobre Comércio e Cidade . São Paulo: Blucher, 2020.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/viicincci-39

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações