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O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 nos Planos Diretores de Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis

The Sustainable Development Goal 11 in the Master Plans of Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim and Salesópolis

Fujimori, Maria Izabel B. ; Abiko, Alex ;

Resumo:

Diante da necessidade de instituírem políticas públicas mais sustentáveis, os governantes precisam utilizar-se dos instrumentos municipais para garantir o desenvolvimento urbano local e regional. Os planos diretores podem auxiliar neste objetivo, já que têm o papel de estabelecerem a política de desenvolvimento urbano e buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Este artigo analisa comparativamente planos diretores dos municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis aos preceitos do ODS11 da ONU. Verificou-se que o apoio em escala regional entre municípios, seja de forma financeira ou técnica, não foi objeto de 3 dos 4 planos estudados. O percentual de aderência dos planos dos quatro municípios ao ODS11 foi de aproximadamente 80%. O município com plano diretor com maior aderência foi Mogi das Cruzes (95%), e o com menor, Biritiba Mirim (70%). Por fim, este artigo busca contribuir com governos municipais na elaboração de planos diretores mais sustentáveis e alinhados ao ODS11 da ONU.

Resumo:

Searching for sustainable public policies, municipal authorities need instruments to guarantee local and regional urban development. Master plans can be used to achieve this goal, because they establish policies of urban development and seek to improve population’s quality of life. This paper analyzes comparatively master plans of Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim and Salesópolis to SDG 11 of the UN. The results show that 3 of them do not mention support between cities on a regional scale. The adherence of the four Master Plans to SDG 11 is about 80%. The higher adherence verified was Mogi das Cruzes (95%) and the lower one was Biritiba Mirim (70%). Finally, this paper seeks to contribute to municipal governments to elaborate sustainable public policies, in a regional way.

Palavras-chave: Plano Diretor, Políticas Públicas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,

Palavras-chave: Master Plan, Public Policies, Sustainable Development Goal,

DOI: 10.5151/singeurb2019-04

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Como citar:

Fujimori, Maria Izabel B.; Abiko, Alex; "O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 nos Planos Diretores de Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis", p. 20-27 . In: Anais do II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Paulo: Blucher, 2019.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/singeurb2019-04

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