LEI MARIA DA PENHA: UM MEIO PARA COIBIR O DISCURSO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

LEI MARIA DA PENHA: UM MEIO PARA COIBIR O DISCURSO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CANEZIN, Claudete Carvalho; PANICHI, Edina Regina Pugas

Artigo:

A importância da linguagem reside no fato de que a mesma é uma relação construída pelos fatos históricos e sociais, sendo exposta no dia a dia. A linguagem, portanto, funciona como mediadora entre a pessoa e a realidade cotidiana que a cerca. Infelizmente, em muitas situações, a linguagem é utilizada de forma nociva, donde é possível vislumbrar itens lexicais e avaliativos utilizados de forma pejorativa, tal como acontece nos casos de violência contra a mulher, violência esta que não precisa ser especificamente física, mas também moral e psicológica, e, neste contexto, as palavras são armas poderosas. A fim de coibir a violência contra a mulher, foi editada a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que servirá de guia para o presente estudo. Pretende-se, pois, através da análise da semântica argumentativa, voltar olhares e trazer para a pauta do estudo a análise de itens lexicais e avaliativos comuns no discurso de mulheres e homens envolvidos nos processos que tramitam na Vara Maria da Penha, inclusive, com a transcrição de um boletim de ocorrências. .

A importância da linguagem reside no fato de que a mesma é uma relação construída pelos fatos históricos e sociais, sendo exposta no dia a dia. A linguagem, portanto, funciona como mediadora entre a pessoa e a realidade cotidiana que a cerca. Infelizmente, em muitas situações, a linguagem é utilizada de forma nociva, donde é possível vislumbrar itens lexicais e avaliativos utilizados de forma pejorativa, tal como acontece nos casos de violência contra a mulher, violência esta que não precisa ser especificamente física, mas também moral e psicológica, e, neste contexto, as palavras são armas poderosas. A fim de coibir a violência contra a mulher, foi editada a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que servirá de guia para o presente estudo. Pretende-se, pois, através da análise da semântica argumentativa, voltar olhares e trazer para a pauta do estudo a análise de itens lexicais e avaliativos comuns no discurso de mulheres e homens envolvidos nos processos que tramitam na Vara Maria da Penha, inclusive, com a transcrição de um boletim de ocorrências. .

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/sosci-xisepech-gt8_145

Referências bibliográficas

• [1] BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. Trad. Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. São Paulo: HUCITEC, 1997.
• [2] BRASIL, Constituição Federal de 1988.
• [3] BRASIL, Lei Maria da Penha nº 11.340/2006.
• [4] COLARES, V. Linguagem e direito no Brasil. Relatório parcial do projeto de pesquisa interdisciplinar Análise Crítica do Discurso Jurídico (nº 2546463711149023), CNPq / Edital MCT/CNPq 50/2006. Núcleo de Pesquisa e Estudo Sociojurídico (NUPESJ) e Mestrado em Direito. Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), 2008.
• [5] GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento. Campinas: Pontes, 2002.
• [6] IZUMINO, W. P. Os estereótipos de gênero nos processos judiciais e a violência contra a mulher na legislação. Painel 02 In: Maria L. Q. de Moraes, Rubens Naves. (Orgs.). Advocacia pro Bono em defesa da mulher vítima de violência. Campinas, SP. Editora da Unicamp. 2002.
• [7] FUZER, C.; BARROS, N. C. Processo penal como sistema de gêneros. Linguagem em (Dis)curso. Tubarão, v. 8, n. 1, Apr. 2008 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-. Acesso em 18 de abril de 2016.
• [8] OLIVEIRA, E. G. Argumentação: da idade média ao século XX. Signum: estudos da linguagem, Londrina, n. 7/2, p. 109-131, 2004.
• [9] ______.; MACHADO, R. P. B. O ethos em (cena): a força argumentativa do humor. Verbum: cadernos de pós-graduação, Campinas, n. 3, p. 4-24, 2013.
• [10] SAUSSURE, F. de. Curso de lingüística geral. 2º. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.

Como citar:

CANEZIN, Claudete Carvalho; PANICHI, Edina Regina Pugas; "LEI MARIA DA PENHA: UM MEIO PARA COIBIR O DISCURSO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", p-748-756. In: Anais do XI Seminário de Pesquisa em Ciencias Humanas [=Blucher Social Science Proceedings, n.4 v.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23592990, DOI 10.5151/sosci-xisepech-gt8_145