INOVAÇÕES PATENTEADAS NO ÂMBITO DAS TECNOLOGIAS LIMPAS: ESTUDO DE CASOS DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE PILOTO DE PATENTES VERDES DO INPI

INOVAÇÕES PATENTEADAS NO ÂMBITO DAS TECNOLOGIAS LIMPAS: ESTUDO DE CASOS DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE PILOTO DE PATENTES VERDES DO INPI

SANTOS, D. A.; MARTINEZ, M. E. M.; REIS, P. C.; OSAWA, C. C.

Artigo:

A busca por rotas inventivas para a produção de biocombustíveis, a produção de hexanoato de etila a partir de resíduos industriais, aproveitamento de madeira de demolição, Processo de esterificação direta de ácidos graxos livres via ácido sulfúrico e desidratantes sulfato de sódio ou sulfato de potássio para a produção de biodiesel de elevada pureza são exemplos ímpares das inovações patenteadas no Brasil por meio do Programa Piloto de Patentes Verdes (PV). O PV foi criado no Brasil pelo INPI em 2012, tendo como objetivo reduzir o tempo de espera do registro de patentes que apresentem tecnologias que diminuam os efeitos das mudanças climáticas globais, além de identificar as tecnologias verdes e estimular o seu licenciamento, de maneira a levar a inovação para quem precisa dessa ferramenta. No presente trabalho foi conduzido um estudo de três casos: o que teve sua patente concedida em menor tempo, maior tempo e tempo intermediário das patentes concedidas até 30/04/2014. Destas, todas obtiveram a carta-patente em menos de 02 anos do Programa. O objetivo é tratar do PV para o âmbito acadêmico e demonstrar as condições, de se obter um patenteamento em um prazo menor do que a publicação em um periódico nível A1 garantindo além da publicidade a proteção

A busca por rotas inventivas para a produção de biocombustíveis, a produção de hexanoato de etila a partir de resíduos industriais, aproveitamento de madeira de demolição, Processo de esterificação direta de ácidos graxos livres via ácido sulfúrico e desidratantes sulfato de sódio ou sulfato de potássio para a produção de biodiesel de elevada pureza são exemplos ímpares das inovações patenteadas no Brasil por meio do Programa Piloto de Patentes Verdes (PV). O PV foi criado no Brasil pelo INPI em 2012, tendo como objetivo reduzir o tempo de espera do registro de patentes que apresentem tecnologias que diminuam os efeitos das mudanças climáticas globais, além de identificar as tecnologias verdes e estimular o seu licenciamento, de maneira a levar a inovação para quem precisa dessa ferramenta. No presente trabalho foi conduzido um estudo de três casos: o que teve sua patente concedida em menor tempo, maior tempo e tempo intermediário das patentes concedidas até 30/04/2014. Destas, todas obtiveram a carta-patente em menos de 02 anos do Programa. O objetivo é tratar do PV para o âmbito acadêmico e demonstrar as condições, de se obter um patenteamento em um prazo menor do que a publicação em um periódico nível A1 garantindo além da publicidade a proteção

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/chemeng-cobeq2014-0626-24680-152174

Referências bibliográficas

• [1] CERVINO, A. C.; SÁNCHEZ, A. C. 2010. La innovación patentada en España en el sector de las tecnologías mitigadoras del cambio climático (1979-2008). Madrid: OEPM y Fundación EOI, 2010.
• [2] 106 p. DURÁN, R. F. Mudança climática: quem vai para o banco dos réus? Amai-vos, 20 nov. 2010.
• [3] Disponível em: Andlt;http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/print.asp? cod_noticia=16Andgt;. Acesso em: 20 maio 2011.
• [4] IDSO, Craig; SINGER, S. Fred. Climate Change Reconsidered: 2009 Report of the Nongovernmental Panel on Climate Change (NIPCC), Chicago, IL: The Heartland Institute, 2009. ISBN-13 – 978-1-934791-28-8 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Disponível em: Andlt;https://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/patente/pasta_oquee/ index_htmlAndgt;. Acesso em: 20 abr. 2014.
• [5] UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). Disponível em: Andlt;http://unfccc.intAndgt;. Acesso em: 19 abril 2014.

Como citar:

SANTOS, D. A.; MARTINEZ, M. E. M.; REIS, P. C.; OSAWA, C. C.; "INOVAÇÕES PATENTEADAS NO ÂMBITO DAS TECNOLOGIAS LIMPAS: ESTUDO DE CASOS DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE PILOTO DE PATENTES VERDES DO INPI", p-7410-7416. In: Anais do XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ 2014 [= Blucher Chemical Engineering Proceedings, v.1, n.2]. São Paulo: Blucher, 2015.
ISSN 23591757, DOI 10.5151/chemeng-cobeq2014-0626-24680-152174