Artigo - Open Access.

Idioma principal

Financiamento público à inovação no setor farmacêutico brasileiro e a incorporação de tecnologias no SUS

Silva, Luiza Pinheiro Alves da ; Rapini, Márcia Siqueira ;

Artigo:

O desenvolvimento de novas tecnologias em saúde tem potencial paracontribuir para a melhoria das condições de saúde de uma população, paraampliar o conhecimento científico e tecnológico, e para promover o crescimentoeconômico e a competitividade do país no cenário internacional. O objetivodeste artigo foi analisar o alinhamento entre ações voltadas para o desenvolvimentode novas tecnologias no setor farmacêutico e a incorporação destas tecnologiasno sistema público de saúde brasileiro. Foram comparados os processos ecritérios para a seleção de projetos no programa de Subvenção Econômica daFINEP e os critérios para incorporação no SUS adotados pela CONITEC.Observou-se pontos de convergência, no entanto, é recomendável um alinhamentomais estreito entre as agências de fomento e o SUS, de modo a favorecer ummaior desenvolvimento tecnológico, econômico e social.

Artigo:

Palavras-chave: Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação; financiamento público; Sistema Único de Saúde.,

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/enei2018-12

Referências bibliográficas
  • [1] ALBUQUERQUE, E. DA M. Produção científica e sistema nacional de inovação. Ensaios FEE, v. 19, n. 1, p. 156–180, 1998. BRASIL, Financiadora de estudos e projetos –FINEP [Internet]. A FINEP. [acesso em 2016 Set 5]. Disponível em http://www.finep.gov.br/. BRASIL, Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP [Internet]. Subvenção econômica. [acesso em 2016 Set 5]. Disponível em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/instrumentos-de-apoio/subvencao-economica. BRASIL. Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP [Internet]. Chamadas públicas do programa Subvenção Econômica dos anos 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 [acesso em 2016 Set 5]. Disponíveis em http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/. BRASIL, Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias no SUS – CONITEC [Internet]. [acesso em 2016 Set 5] Disponível em http://conitec.gov.br/. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.009/GM de 13 de setembro de 2012 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 152/GM de 19 de janeiro de 2006 e Portaria Nº 3.323 de 27 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União 2006. BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 19 set. CAPANEMA, L. X. DE L.; PALMEIRA FILHO, P. L. A cadeia farmacêutica e a política industrial: uma proposta de inserção do BNDES. 2004. GADELHA, C. A. G. Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial. v. 40, p. 11–23, 2006. GUIMARÃES, R. Pesquisa em saúde no Brasil: Contexto e desafios. Revista de Saúde Pública, v. 40, p. 3–10, 2006. GUIMARÃES, R. Pesquisa Translacional: uma interpretação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 6, p. 1731 – 1744, 2013. KLEIN, H. E.; HASENCLEVER, L.; MACHADO, C. J. S. Regulação e difusão de tecnologias e sua influência na capacitação tecnológica em saúde dos países em desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Sociedade, v. 2, n. 2, p. p.130-149, dez. 201 LEONEL, S. G. et al. Understanding financial innovationsystems: Veblen and Minskyat the periphery. European Journal of Economics and Economic Policies: Intervention, v. 10, n. 1, p. 93 – 105, 2013. MALERBA, F. Sectoral Systems: How and Why Innovation Differs across Sectors. [S.l: s.n.], 2006. Disponível em: . NOVAES, H. M. D.; ELIAS, F. T. S. Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. Sup, p. s7–s16, 2013. TEIXEIRA, A. L. S. ; RAPINI, M.S. ; SZAPIRO, M. . Discurso e Prática da Política Industrial no período 2005-2014: uma avaliação da distribuição setorial dos recursos reembolsáveis do BNDES e da FINEP. In: Anais do II Encontro Nacional da Economia Industrial e Inovação. Rio de Janeiro: ABEIN, 2017. VIANA, A. L. D.; ELIAS, P. E. M. Saúde e desenvolvimento. Healthcare and development. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 1765–1777, 2007.
Como citar:

Silva, Luiza Pinheiro Alves da; Rapini, Márcia Siqueira; "Financiamento público à inovação no setor farmacêutico brasileiro e a incorporação de tecnologias no SUS", p. 199-214 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2018-12

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações