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CIDADES ACESSÍVEIS: PANORAMA DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E NORTE AMERICANA EM RELAÇÃO ÀS CATEGORIAS DE ACESSIBILIDADE

OLIVEIRA, Natalia Consoli Marangoni de; BERNARDI, Núbia;

Artigo completo:

Esse artigo é resultante de uma revisão de literatura na qual foi realizada a contextualização histórica da legislação brasileira e legislação norte americana referente aos Direitos da Pessoa com Deficiência, principalmente no tocante às conceituações de acessibilidade e Desenho Universal. As legislações foram comparadas e classificadas conforme categorias de acessibilidade. Os resultados mostram algumas lacunas na implementação de medidas previstas em lei nos níveis regionais, estaduais e\ou municipais e apontam diretrizes a serem trabalhadas para a efetivação de algumas ações, principalmente no que se refere a Acessibilidade Arquitetônica.

Artigo completo:

Palavras-chave: acessibilidade; Desenho Universal; legislação.,

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/eneac2018-010

Referências bibliográficas
  • [1] ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR9050: Acessibilidade às edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 3a ed. Rio de Janeiro, 2015. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR9050: Acessibilidade às edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2a ed. Rio de Janeiro, 2004. ADAPTIVE ENVIRONMENT CENTER. History of Universal Design. Institut for Human Centered Design. Disponível em http://www.adaptiveenvironments.org/index.php?options=Content&Itemid=26. Acesso em novembro de 2017. BRASIL. Decreto nº 5296 de 2 de dezembro de 2004. Portal da Legislação .Disponível em: Acesso em 05/05/2017. BRASIL. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Parecer no 21/2009/CONADE/SDHE/PR. Disponível em: Acesso em 05/05/2017. COSTA, Mariela Cristina Aguiar. A percepção dos professores sobre a qualificação profissional para pessoas com deficiência intelectual. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de São João Del Rei, 2013. CENTRO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS (CBCD). CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. [200-]. Disponível em: http://hygeia.fsp.usp.br/~cbcd/cifWeb.htm in MORAES. M. C. de. Acessibilidade no Brasil: análise da NBR 9050. Dissertação (Mestrado) Florianópolis: UFSC, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2007. COMPARATO. F. K. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7a ed. revista e atualizada. Editora Saraiva, 2010. CONADE- Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência. Parecer nº21/2009/CONADE/SEDH/PR. Disponível em: Acesso em 06/07/2017. GUIMARÃES. M. P. Uma abordagem holística na prática do design universal. In: Avanços e desafios na construção de uma sociedade inclusiva. Belo Horizonte : Sociedade Inclusiva/PUC- MG, 2008. p. 88. KULPA. C. C; TEIXEIRA F. G; SILVA. R. P. Um Modelo de Cores na Usabilidade das Interfaces Computacionais para os Deficientes de Baixa Visão. Porto Alegre, Brasil: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010. LAFER, C. A ONU e os direitos humanos. Estud. av., São Paulo, v. 9, n. 25, Dec. 1995. Disponível em: Acesso em 15/04/2017. MACE. R. L; HARDIE. G. J; PLACE. J. P. Accessible Environments: toward the Universal Design. New York, USA: North Carolina State University, 199 MORAES. M. C. de. Acessibilidade no Brasil: análise da NBR 9050. Dissertação (Mestrado) Florianópolis: UFSC, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2007. PREISER, W. F. E.; OSTROFF, E (ed).Universal Design Handbook. New York: Mc-Graw-Hill, 200 SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo, Hucitec, 1988. In MORAES. M. C. de. Acessibilidade no Brasil: análise da NBR 9050. Dissertação (Mestrado) . Florianópolis: UFSC, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2007. SASSAKI. R. Revista do Terceiro Setor, 04 de junho de 2004. Disponível em http://arruda.rits.org.br. Acesso em: jan. 2005. SOUZA. L. R. de. A casa acessível: o projeto de reforma residencial para pessoas com deficiência adquirida. Dissertação (Mestrados)Campinas: UNICAMP, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, 2012. U.S. DEPARTMENT OF JUSTICE CIVIL RIGHTS DIVISION. Americans with disabilities act of 1990 - title I, title II, title III, title IV and title V, revisão 2008. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2017.
Como citar:

OLIVEIRA, Natalia Consoli Marangoni de; BERNARDI, Núbia; "CIDADES ACESSÍVEIS: PANORAMA DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E NORTE AMERICANA EM RELAÇÃO ÀS CATEGORIAS DE ACESSIBILIDADE", p. 172-183 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2318-6968, DOI 10.5151/eneac2018-010

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