Blucher Design Proceedings

Maio 2018, vol.4, num.2 - VII Encontro Nacional de Ergonomia do Ambiente Construído / VIII Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral
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ACESSIBILIDADE ESPACIAL EM REFORMAS DE EDIFÍCIOS: DESAFIOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL

ACESSIBILIDADE ESPACIAL EM REFORMAS DE EDIFÍCIOS: DESAFIOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL

SANTIAGO, Zilsa Maria Pinto; SILVEIRA, Plínio Renan Gonçalves da

Artigo completo:

O presente estudo trata das questões práticas, legais e técnicas envolvendo a adaptação de edifícios
à legislação e normatização de acessibilidade vigente no Brasil. Tem como objetivo entender e lançar
ao debate os principais desafios encontrados por arquitetos na realização destas obras. Ampara-se
na pesquisa predominantemente documental de leis e normas referentes à acessibilidade, reformas
em edifícios e exercício profissional de Arquitetura, bem como em consultas a arquitetos com
experiências nestas adaptações, no sentido de construir reflexões sobre: as principais limitações
destas reformas; a responsabilidade técnica; os parâmetros de acessibilidade e suas implicações no
espaço, bem como suscitar possíveis encaminhamentos.

O presente estudo trata das questões práticas, legais e técnicas envolvendo a adaptação de edifícios
à legislação e normatização de acessibilidade vigente no Brasil. Tem como objetivo entender e lançar
ao debate os principais desafios encontrados por arquitetos na realização destas obras. Ampara-se
na pesquisa predominantemente documental de leis e normas referentes à acessibilidade, reformas
em edifícios e exercício profissional de Arquitetura, bem como em consultas a arquitetos com
experiências nestas adaptações, no sentido de construir reflexões sobre: as principais limitações
destas reformas; a responsabilidade técnica; os parâmetros de acessibilidade e suas implicações no
espaço, bem como suscitar possíveis encaminhamentos.

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Palavras-chave:

DOI: 10.5151/eneac2018-086

Referências bibliográficas
  • [1] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15961-1. Alvenaria Estrutural – Blocos de concreto. Parte 1: Projeto. ABNT, 2011. . NBR 15575. Edificações Habitacionais — Desempenho. ABNT, 2013. . NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto — Procedimento. ABNT, 2014a. . NBR 16280. Reforma em edificações – Sistema de gestão de reformas – Requisitos. ABNT, 2014b. . NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de janeiro: ABNT, 2015. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DF, 1988. . Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2000. . Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nºs10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2004. . Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Brasília, DF, 2015. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL. Resolução N° 51, de 12 de julho de 2013. CAU, 2013. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela. Brasília, 2016. CROITOR, Eduardo Pessoa Nocetti. A gestão de projetos aplicada à reabilitação de edifícios: estudo da interface entre projeto e obra. Dissertação de Mestrado – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008. FERREIRA, Luiz Antônio Miguel. Acessibilidade em imóveis: questionamentos. 2008. Disponível em <http://www.revistajustitia.com.br/artigos/8wyzdd.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA/ SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Manual de Adaptações de Acessibilidade, contendo o laudo padrão e a cesta padrão – ANEXO V Caderno de Especificações Técnicas e de Encargos. Brasília, 2016. SANTIAGO, Zilsa Maria Pinto. Acessibilidade física no ambiente construído: o caso das escolas municipais de ensino fundamental de Fortaleza - CE (1990 – 2003). Dissertação de Mestrado – FAUUSP. São Paulo, 2005.
Como citar:

SANTIAGO, Zilsa Maria Pinto; Plínio Renan Gonçalves da Silveira; "ACESSIBILIDADE ESPACIAL EM REFORMAS DE EDIFÍCIOS: DESAFIOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL", p-1094-1105. In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 23186968, DOI 10.5151/eneac2018-086

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