Artigo completo - Open Access.

Idioma principal

ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

BRUNING, Luise; PFUTZENREUTER, Andréa H.;

Artigo completo:

Em 2009 na cidade de Joinville foi consolidado o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (COMDI), entretanto, ainda não utilizam um instrumento homologado para fiscalizar e certificar as Instituições de Longa Permanência para Idosos quanto a sua infraestrutura. O objetivo deste artigo é apresentar uma metodologia para avaliar a acessibilidade e infraestrutura construtiva das ILPIs, baseada nas especificações da RDC nº 283 /2005; Portaria nº 73/2001 e do Código de Obras/1964. A validação do instrumento gerou o diagnóstico e a proposição de adequações. Esta metodologia proverá uma ferramenta aos Conselhos Municipais dos Idosos no processo de certificação das ILPIs.

Artigo completo:

Palavras-chave: ILPI; acessibilidade e metodologia,

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/eneac2018-003

Referências bibliográficas
  • [1] BRASIL. Ministério da Saúde. RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005.Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Brasília: Diário Oficial da União, 27 set. 2005. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2016. . Ministério da Saúde. Portaria nº 395, de 10 de dezembro de 1999.Política Nacional de Saúde do Idoso. Brasília: Diário Oficial da União, 13 dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2016. . Presidência da República. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2016. . Presidência da República. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.74htm>. Acesso em: 16 abr. 2017. . Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social. Portaria nº 73, de 10 de maio de 200 Oficializa normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2016. CAMARANO, A. A.; KANSO, S. As instituições de longa permanência para idosos no Brasil. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 2010, Rio de Janeiro: [s.n.], 2010. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2016. GIAMBIAGE, F.; TAFNER, P. Demografia: a ameaça invisível: o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. IANTAS, L. C. Estudo de caso: análise de patologias estruturais em edificação de gestão pública. 2010. 58 p. Tese (Pós-Graduação) – Programa Residência Técnica da Secretaria de Estado de Obras Públicas/SEOP. Pós Graduação em Construção de Obras Públicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2010. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Disponível em:. Acesso em: 27 ago. 2016. JOINVILLE. Lei nº 667, de 8 de maio de 1964. Sanciona o Código de Obras da cidade de Joinville. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2016. . Lei nº 6588, de 10 de dezembro de 2009. Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso: COMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI. Joinville, SC. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2016. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial de envelhecimento e saúde, 2015 Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2016..
Como citar:

BRUNING, Luise; PFUTZENREUTER, Andréa H.; "ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS", p. 87-99 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2318-6968, DOI 10.5151/eneac2018-003

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações