A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO AO TRABALHO E A VIRADA GE-STIONÁRIA NEOLIBERAL

A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO AO TRABALHO E A VIRADA GE-STIONÁRIA NEOLIBERAL

FROZZA, Fernanda Demarco; WANDELLI, Leonardo

Artigo:

O presente estudo tem por objeto a reflexão sobre o conceito do direito ao conteúdo do próprio trabalho no atual contexto de precarização do trabalho, causado pelos novos métodos de gestão. O problema central da pesquisa é investigar as alterações introduzi-das na organização do trabalho e os efeitos na subjetividade e saúde dos trabalhadores. Para tanto, se analisará o contexto neoliberal, a precariedade salarial e existencial e os novos métodos de gestão empregados na organização laboral, e as contribuições da psi-codinâmica do trabalho quanto à centralidade do trabalho para a autorrealização e emancipação da subjetividade individual e coletiva, e possibilidade de ação política dos trabalhadores. Após, se analisará o direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho. E por fim, se afirmará a centralidade do direito fundamental ao trabalho para a realiza-ção dos demais direitos fundamentais do ser humano, sendo indispensável ao desenvol-vimento de sua personalidade, identidade, autonomia, ao seu aprendizado moral, social e político, sendo importante que a dogmática jurídica assim o defenda.

O presente estudo tem por objeto a reflexão sobre o conceito do direito ao conteúdo do próprio trabalho no atual contexto de precarização do trabalho, causado pelos novos métodos de gestão. O problema central da pesquisa é investigar as alterações introduzi-das na organização do trabalho e os efeitos na subjetividade e saúde dos trabalhadores. Para tanto, se analisará o contexto neoliberal, a precariedade salarial e existencial e os novos métodos de gestão empregados na organização laboral, e as contribuições da psi-codinâmica do trabalho quanto à centralidade do trabalho para a autorrealização e emancipação da subjetividade individual e coletiva, e possibilidade de ação política dos trabalhadores. Após, se analisará o direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho. E por fim, se afirmará a centralidade do direito fundamental ao trabalho para a realiza-ção dos demais direitos fundamentais do ser humano, sendo indispensável ao desenvol-vimento de sua personalidade, identidade, autonomia, ao seu aprendizado moral, social e político, sendo importante que a dogmática jurídica assim o defenda.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/sosci-xisepech-gt12_180

Referências bibliográficas

• [1] ALMADA, Pablo. O resgate da ontologia: os limites da “transição paradigmática” e a necessidade de retomada da ontologia social. In: BESTER, G.M., COSTA, H.A., HILÁRIO, G.M.A. Ensaios de Direito e de Sociologia a partir do Brasil e de Portu-gal: movimentos, direitos e instituições. Gisela Maria Bester, Hermes Augusto Costa, Gloriete Marques Alves Hilário (cordenadores). Gisela Maria Bester, Hermes Augusto Costa (organizadores). 1ª edição. Curitiba: Instituto memória Editora. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2015. p. 352-380.
• [2] ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. Boitempo Editorial. 2003.
• [3] _________. Os sentidos do trabalho. Ensaios sobre a afirmação e a negação do traba-lho. Boitempo Editorial. 2009.
• [4] BRAGA, Ruy. Infotaylorismo: o trabalho do teleoperador e a degradação da relação de serviço. In: Revista de economía política de las tecnologías de la información y comu-nicación. www.eptic.com.br Vol. VIII, n.1. ene-abr 2006. Disponível em: <http://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/viewFile/291/270>. Acesso em 22/09/2015.
• [5] BRANDÃO, Hugo Pena. GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Gestão de competências e gestão de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo construto? Rev. adm. empres. vol.41 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rae/v41n1/v41n1a02.pdf>. Acesso em 30/05/2016.
• [6] DEJOURS, Christophe. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouria-na à análise prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Editora Atlas S.A. 2012.
• [7] _____. Um suicídio no local de trabalho é uma mensagem brutal. Disponível em <https://www.publico.pt/temas/jornal//um-suicidio-no-trabalho-e-uma-mensagem-brutal-18695223>. Acesso em 02/03/2016.
• [8] _____. Sexualidade e trabalho. Trabalho vivo, tomo I. Brasilia: Paralelo 15, 2012.
• [9] _____. Subjetividade, trabalho e ação. Revista Produção, v.14, n. 3, p. 27-34, set./dez. 2004.
• [10] HELOANI, Roberto. SILVA, Eduardo Pinto e. Para além do julgamento: aspectos psi-codinâmicos do trabalho do magistrado trabalhista. In: ALVES, Giovanni. O trabalho do juiz: Análise crítica do vídeo documentário O trabalho do juiz. Bauru: Canal 6, 2014.
• [11] HELOANI, Roberto. LANCMAN, Selma. Psicodinâmica do trabalho: o método clínico de intervenção e investigação. Revista Produção, v. 14, n. 3, p.77-86, set./dez. 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/prod/v14n3/v14n3a08.pdf> Acesso em 09/04/2016.
• [12] HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.1991.
• [13] WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito humano e fundamental ao trabalho: fun-damentação e exigibilidade. São Paulo: LTr, 2012.
• [14] _____. O direito fundamental ao trabalho na ordem na ordem jurídica brasileira. In: CLÈVE, Clèmerson Merli. Direito Constitucional Brasileiro: teoria da Constituição e direitos fundamentais. Vol.1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2014. p. 987- 1022.
• [15] ______. Valor social do trabalho e dignidade na Constituição. In: CLEVE, Clemerson Merlin. Direito Constitucional Brasileiro: teoria da Constituição e direitos fundamen-tais. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. p. 245-264.

Como citar:

FROZZA, Fernanda Demarco; WANDELLI, Leonardo; "A CENTRALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO AO TRABALHO E A VIRADA GE-STIONÁRIA NEOLIBERAL", p-1147-1157. In: Anais do XI Seminário de Pesquisa em Ciencias Humanas [=Blucher Social Science Proceedings, n.4 v.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23592990, DOI 10.5151/sosci-xisepech-gt12_180