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TRADE-OFF DO GESTOR PÚBLICO: CUSTO DE OBTENÇÃO PELO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE FOMENTA A AGRICULTURA FAMILIAR E PREGÃO ELETRÔNICO

TRADE-OFF DO GESTOR PÚBLICO: CUSTO DE OBTENÇÃO PELO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE FOMENTA A AGRICULTURA FAMILIAR E PREGÃO ELETRÔNICO

Silva, Cláudia Monalisa de Souza ; Neves, Lincoln Wolf de Almeida ; Teixeira, Bruno da Silva ; Maia, Erica Von Raschendorfer Bastos ;

Artigo Completo:

O Governo Federal promoveu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desde 2003 como parte do programa fome Zero, almejando com ele fomentar o acesso da Agricultura Familiar no mercado das compras públicas e, adicionalmente, o incremento no desenvolvimento econômico e social, estabelecendo por meio do Decreto 8.473/15 a obrigatoriedade de execução de parte do orçamento anual dos órgãos da Administração Pública Federal, para aquisição neste programa. Tal fato enseja o estudo comparativo do custo de aquisição pelo PAA, na modalidade Compra Institucional (CI) e o Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços (PE-SRP) com objetivo de identificar qual formato que promove a maior vantagem econômica para a Administração. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória descritiva com abordagem quantitativa, propondo uma análise sobre as aquisições de alimentos no Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro e no Governo Federal. Como resultado, obteve-se que os valores medianos das aquisições pelo PAA-CI são em sua maioria mais caros que os praticados no PE-SRP. Contudo, a análise do PAA-CI ainda é incipiente e espera-se que, com maiores incentivos ao programa ocorra uma aceleração do crescimento da oferta e, por consequência, queda dos preços.

Artigo Completo:

O Governo Federal promoveu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desde 2003 como parte do programa fome Zero, almejando com ele fomentar o acesso da Agricultura Familiar no mercado das compras públicas e, adicionalmente, o incremento no desenvolvimento econômico e social, estabelecendo por meio do Decreto 8.473/15 a obrigatoriedade de execução de parte do orçamento anual dos órgãos da Administração Pública Federal, para aquisição neste programa. Tal fato enseja o estudo comparativo do custo de aquisição pelo PAA, na modalidade Compra Institucional (CI) e o Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços (PE-SRP) com objetivo de identificar qual formato que promove a maior vantagem econômica para a Administração. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória descritiva com abordagem quantitativa, propondo uma análise sobre as aquisições de alimentos no Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro e no Governo Federal. Como resultado, obteve-se que os valores medianos das aquisições pelo PAA-CI são em sua maioria mais caros que os praticados no PE-SRP. Contudo, a análise do PAA-CI ainda é incipiente e espera-se que, com maiores incentivos ao programa ocorra uma aceleração do crescimento da oferta e, por consequência, queda dos preços.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Compra Institucional e Compras Públicas.,

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Compra Institucional e Compras Públicas.,

DOI: 10.5151/spolm2019-197

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Como citar:

Silva, Cláudia Monalisa de Souza; Neves, Lincoln Wolf de Almeida; Teixeira, Bruno da Silva; Maia, Erica Von Raschendorfer Bastos; "TRADE-OFF DO GESTOR PÚBLICO: CUSTO DE OBTENÇÃO PELO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE FOMENTA A AGRICULTURA FAMILIAR E PREGÃO ELETRÔNICO", p. 2735-2750 . In: Anais do XIX Simpósio de Pesquisa Operacional & Logística da Marinha. São Paulo: Blucher, 2020.
ISSN 2175-6295, DOI 10.5151/spolm2019-197

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