PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA

AGRA, Marcella; MELO, Tirzah Moreira de; CABALLERO, Cassia Brocca

Artigo:

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um processo de identificação, previsão e avaliação de atividades com potencial de causar impactos significativos. A participação pública é uma etapa extremamente importante desse processo, podendo influenciá-lo de diversas formas e em diferentes momentos. Esta pesquisa busca avaliar a importância do envolvimento da participação pública na AIA, analisando os métodos da participação pública no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte - PA, através de uma pesquisa qualitativa, analisando o estudo de impacto ambiental (EIA) do empreendimento e o impacto dessas ações na população. Pôde-se verificar a deficiência da influência da opinião pública nesse processo, em que as diversas manifestações contrárias do público, exigindo melhorias, não foram ouvidas, culminando no concedimento da licença de operação, causando consequências irreversíveis para a população e ecossistemas locais.

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um processo de identificação, previsão e avaliação de atividades com potencial de causar impactos significativos. A participação pública é uma etapa extremamente importante desse processo, podendo influenciá-lo de diversas formas e em diferentes momentos. Esta pesquisa busca avaliar a importância do envolvimento da participação pública na AIA, analisando os métodos da participação pública no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte - PA, através de uma pesquisa qualitativa, analisando o estudo de impacto ambiental (EIA) do empreendimento e o impacto dessas ações na população. Pôde-se verificar a deficiência da influência da opinião pública nesse processo, em que as diversas manifestações contrárias do público, exigindo melhorias, não foram ouvidas, culminando no concedimento da licença de operação, causando consequências irreversíveis para a população e ecossistemas locais.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-001-4973

Referências bibliográficas

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Como citar:

AGRA, Marcella; MELO, Tirzah Moreira de; Cassia Brocca Caballero; "PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA", p-194-204. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-001-4973