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Origens e efeitos dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes: da hegemonia estadunidense ao oligopólio agroquímico

Peres, Gustavo Lagares Xavier; Almeida Filho, Niemeyer;

Artigo:

Na esteira doprocesso de mundialização do capital, o atual sistema de proteção aos direitosde propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Emnome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomeradosinternacionais tem adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamentemodificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundidaem escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos,sobretudo nos países periféricos. Nesse período, o mercado mundial de sementesexperimentou uma rápida concentração, tendência essa que permanece atualmente.Em nossa pesquisa, apresentamos um apanhado histórico da formação dos DPI sobresementes, desde o Plant Patent Act, passando pela Convenção UPOV, até acriação do TRIPS, constituído no arcabouço normativo da OMC, discutindoaspectos jurídicos e bioéticos relacionados à questão. Paralelamente,analisamos o processo institucionalização do comércio internacional e avaliamoso papel da hegemonia dos EUA. Finalmente, trazemos dados a respeito da difusão dassementes GM no globo e do mercado mundial de sementes, oligopolizado por seiscorporações multinacionais.

Artigo:

Palavras-chave: Sementes; Transgênicos; Propriedade Intelectual; OMC; Oligopólio,

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/enei2018-44

Referências bibliográficas
  • [1] ALTIERI & ROSSET. Dez Razões que Explicam Por Que a Biotecnologia Não Garantirá Segurança Alimentar, Nem Protegerá O Meio Ambiente e Nem Reduzirá a Pobreza no Terceiro Mundo. In CARVALHO (org.). Sementes: Patrimônio do Povo a Serviço da Humanidade. Expressão Popular, São Paulo, 2003. ALVEZ, G S. A Biotecnologia dos Transgênicos: Precaução é a Palavra de Ordem. HOLOS, Ano 20, Natal. 2004. BASSO, Maristela. Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual. Revista Cej, Brasília, 2003. vol. 21, p. 16-30. BONNY, Sylvie . Corporate Concentration and Technological Change in the Global Seed Industry. Université Paris-Saclay, France, 2017. BELCHER & HAWTIN. Patent on life: ownership of plant and animal research. Ottawa, IDRC, 199 BRENNAN, Teresa. Globalization and its Terrors. Routledge, London, 2003. BRUNCH, Kelly. A internalização dos acordos internacionais no âmbito da proteção de variedades vegetais: uma análise comparativa da sua implementação nas comunidades européias, nos Estados Unidos da América e no Brasil, a partir dos acordos firmados no escopo da UPOV e do TRIPS/OMC. Amicus Curiae V.7, N.7 (2010), 201 CASTILHO, Ela. Patentes de Produtos de Origem Biológica. UNB, Brasília, 2000. CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.. DEWEY, Caitlin. Why ‘Monsanto’ is no more. The Washington Post, 04/06/2018. Disponível em https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2018/06/04/why-monsanto-is-no-more/?utm_term=.044fc24d8a6 Último acesso em 06/06/2018. DHAR T; FOLTZ J. The Impact of Intellectual Property Rights in the Plant and Seed Industry. In : KESAN, J P (ed.). Agricultural Biotechnology and Intellectual Property, Seeds of Change. Illinois, USA, 2007. p. 161-17 DUTFIELD, Graham. Food, Biological Diversity and Intellectual Property: The Role of the International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV). Quakers, United Nations Office, 201 ENDRES, A B. Constitutional Implications of State Seed-saving Statutes. In : KESAN, J P (ed.). Agricultural Biotechnology and Intellectual Property, Seeds of Change. Illinois, USA, 2007. p. 55-70. ETC GROUP. Gene Giants Seek Philanthrogopoly. Communiqué 110, 2013. http://www.etcgroup.org/sites/www.etcgroup.org/files/ETCCommCharityCartel_March 2013_final.pdf Acesso em: 15/11/2017. FRIEDMANN, H. The Political Economy of Food: a Global Crisis. New Left Review, 197, p. 29-57, 1993. GARCIA, Laymert. Invenção, Descoberta e Dignidade Humana. In: Carneiro F. & Emerick (orgs.) LIMITE - A Ética e o Debate Jurídico sobre Acesso e Uso do Genoma Humano, Rio de Janeiro, Fiocruz, 2000. GONTIJO, Cícero. As Transformações do Sistema de Patentes, da Convenção de Paris ao Acordo de TRIPS. Mai. 2005. Disponível em: http://www.fdcl-berlin.de/fileadmin/fdcl/Publikationen/C_cero-FDCL.pdf Último acesso em 03, Mar. 2018. GUIMARÃES, Feliciano. A Rodada Uruguai do GATT (1986-1994) e a Política Externa Brasileira. Dissertação de Mestrado. Unicamp, 2005. ISAAA. Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops: 2016. ISAAA Brief No. 52. ISAAA: Ithaca, NY _______. GM Approval Database. Último acesso em Mai, 2018. Disponível em LAMPREIA, Luiz F. Resultados da Rodada Uruguai: uma tentativa de síntese. Estudos Avançados. vol. 09, n. 23, 1995. MCDOUGALL, P. The Cost and Time Involved in the Discovery, Development and Authorisation of a New Plant Biotechnology Derived Trait. Consultancy Study for CropLife International: Midlothian, Reino Unido, 201 MCMICHAEL. Regimes alimentares e questões agrárias. ed. - São Paulo; Porto Alegre: Editora Unesp; Editora da UFRGS, 2016. MEDEIROS, J.L. e BONENTE, B.I. Desenvolvimento com ausência de liberdade: Marx contra Sen. In Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, número 45, outubro a dezembro de 2016. MENEZES, H. Z. O conflito Estados Unidos-brasil sobre a organização do regime internacional de propriedade intelectual no século xxi: da 'agenda de patentes' à 'agenda do desenvolvimento. 2013. 406 p. Tese de Doutorado – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2013. ORENSTEIN, José. Transgênicos: uma tecnologia em constante disputa. NEXO, Ago, 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2017/08/05/Transg%C3%AAnicos-uma-tecnologia-em-constante-disputa Último acesso em 06, Maio, 2018. RAMANZINI JR, Haroldo; VIANA, Manuela T. Países em desenvolvimento em uma ordem internacional em transformação: coalizões e soluções de disputas na OMC. Revista Brasileira de Política Internacional 2012. V. 55 (2), p. 29-4 RANGNEKAR, Dwijen. Plant Breeding, Biodiversity Loss and Intellectual Property Rights. Kingston University, Kingston, 2000. SELL, Susan K. The Origins of Trade-Based Approach to Intellectual Property Protection: the role of industry associations. Science Communication, vol.17, nº 02, p. 163-185, 1995. SHIVA, Vandana. Stolen Harvest: the hijacking of the global food supply. Cambridge, MA: South End Press, 1999. __________. Biopirataria: A pilhagem da Natureza e do Conhecimento. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 200 STIX, Gary. Genoma Humano: Propriedade Privada. Scientific American Brasil. Edição 46, 2006. TAVARES, M.C. “A Retomada da Hegemonia Americana” In: Revista de Economia Política, vol.5, n°2, São Paulo: Brasiliense, abril-junho 1985. USDA. Mergers and Competition in Seed and Agricultural Chemical Markets. United States Department of Agriculture, Economic Research Service, 2017. USDA. World Agricultural Production. United States Department of Agriculture/ Foreign Agricultural Service. Circular Series, April, 2018. UPOV. MEMBERS OF THE INTERNATIONAL UNION FOR THE PROTECTION OF NEW VARIETIES OF PLANTS. Convenção UPOV (1961), revisada em Genebra (1972, 1978 e 1991). Status em Outubro de 2017. WRIGHT, B. Agricultural Innovation after the Diffusion of Intellectual Property Protection. In : KESAN, J P (ed.). Agricultural Biotechnology and Intellectual Property, Seeds of Change. Illinois, USA, 2007. p. 1-18.
Como citar:

Peres, Gustavo Lagares Xavier; Almeida Filho, Niemeyer; "Origens e efeitos dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes: da hegemonia estadunidense ao oligopólio agroquímico", p. 774-793 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2018-44

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