Origens e efeitos dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes: da hegemonia estadunidense ao oligopólio agroquímico

Origens e efeitos dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes: da hegemonia estadunidense ao oligopólio agroquímico

Peres, Gustavo Lagares Xavier; Almeida Filho, Niemeyer

Artigo:

Na esteira doprocesso de mundialização do capital, o atual sistema de proteção aos direitosde propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Emnome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomeradosinternacionais tem adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamentemodificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundidaem escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos,sobretudo nos países periféricos. Nesse período, o mercado mundial de sementesexperimentou uma rápida concentração, tendência essa que permanece atualmente.Em nossa pesquisa, apresentamos um apanhado histórico da formação dos DPI sobresementes, desde o Plant Patent Act, passando pela Convenção UPOV, até acriação do TRIPS, constituído no arcabouço normativo da OMC, discutindoaspectos jurídicos e bioéticos relacionados à questão. Paralelamente,analisamos o processo institucionalização do comércio internacional e avaliamoso papel da hegemonia dos EUA. Finalmente, trazemos dados a respeito da difusão dassementes GM no globo e do mercado mundial de sementes, oligopolizado por seiscorporações multinacionais.

Na esteira doprocesso de mundialização do capital, o atual sistema de proteção aos direitosde propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Emnome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomeradosinternacionais tem adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamentemodificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundidaem escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos,sobretudo nos países periféricos. Nesse período, o mercado mundial de sementesexperimentou uma rápida concentração, tendência essa que permanece atualmente.Em nossa pesquisa, apresentamos um apanhado histórico da formação dos DPI sobresementes, desde o Plant Patent Act, passando pela Convenção UPOV, até acriação do TRIPS, constituído no arcabouço normativo da OMC, discutindoaspectos jurídicos e bioéticos relacionados à questão. Paralelamente,analisamos o processo institucionalização do comércio internacional e avaliamoso papel da hegemonia dos EUA. Finalmente, trazemos dados a respeito da difusão dassementes GM no globo e do mercado mundial de sementes, oligopolizado por seiscorporações multinacionais.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/enei2018-44

Referências bibliográficas

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Como citar:

Peres, Gustavo Lagares Xavier; Almeida Filho, Niemeyer; "Origens e efeitos dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes: da hegemonia estadunidense ao oligopólio agroquímico", p-774-793. In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/enei2018-44