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O conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde na prática: um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

The concept of the Health Economic-Industrial Complex in practice: a glance at the case of Productive Development Partnerships

Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de ; Silva, Ana Lucia Gonçalves da ;

Artigo completo:

Partindo do arcabouço teórico consubstanciado pelo conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a pesquisa teve como objetivo central analisar o modelo proposto pelas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e dados referentes à sua execução. Apoiou-se na hipótese de que as PDPs constituiriam um instrumento essencial para a capacitação produtiva e tecnológica do parque produtivo nacional associado à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A metodologia utilizada abrangeu, predominantemente, a realização de extenso levantamento bibliográfico. A hipótese levantada foi parcialmente confirmada: há evidências de que as PDPs foram elementos relevantes para a capacitação produtiva brasileira de produtos essenciais ao SUS. No entanto, demonstrou-se um elemento insuficiente para articular as diversas faces do Sistema Nacional de Inovação em Saúde. Concluiu-se, ainda assim, que o caso estudado representa um importante embrião para a concretização de uma abordagem política inovadora, enfrentando, de forma simultânea, os aspectos sociais e materiais do subdesenvolvimento brasileiro.

Artigo completo:

Based on the concept of the Health Economic-Industrial Complex, the present work aims at the analysis of the policy model proposed by the Productive Development Partnerships (PDPs), as well as of its most relevant results. The research was based on the hypothesis that such partnerships are an important instrument for the Brazilian productive and technological capacitation associated to the sustainability of the Unified Health System (SUS). The research methodology was mainly based on an extensive bibliographic survey. The found results showed that the hypothesis was partially confirmed: there were evidences that the PDPs are essential elements for the national productive capacitation of essential items to the SUS. However, it proved to be insufficient to articulate the several elements of the National Health Innovation System. Nevertheless, it was concluded that the case of PDPs represent an important policy innovation that, simultaneously, addresses the social and material aspects of Brazilian underdevelopment.

Palavras-chave: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo; Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Políticas Industriais; Sistema Único de Saúde.,

Palavras-chave: Productive Development Partnerships; Health Economic-Industrial Complex; Industrial Policies, Health Unified System.,

DOI: 10.5151/v-enei-645

Referências bibliográficas
  • [1] ALMEIDA, Águida Cristina S. Análise dos efeitos das parcerias para o desenvolvimento produtivo nos laboratórios farmacêuticos oficiais. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia. Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2018.
  • [2] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
  • [3] BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº5, de 28 de setembro de 2017a.
  • [4] BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017b.
  • [5] BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde de A a Z: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Publicado em 29 de janeiro de 2019b. Disponível em: . Acesso em 15/08/2020.
  • [6] CANO, Wilson; SILVA, Ana Lucia G. A política industrial do Governo Lula. In: Texto para Discussão, n. 181, Instituto de Economia da UNICAMP. Campinas: 2010.
  • [7] CHAVES, Gabriela C.; OLIVEIRA, Maria A. Direitos de Propriedade Industrial e as interfaces com políticas de acesso e produção local de medicamentos no Brasil (período 2003 a 2013). In: HASENCLEVER, Lia; OLIVEIRA, Maria A.; PARANHOS, Julia; CHAVES, Gabriela C. (orgs.) Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, p. 205-246. 1 ed. E-Papers. Rio de Janeiro: 2016.
  • [8] CHAVES, Gabriela C.; AZEREDO, Thiago B.; VANSCONCELOS, Daniela M. M.; MENDOZA-RUIZ, Adriana; SCOPEL, Carolinne T.; OLIVEIRA, Maria A.; HASENCLEVER, Lia. Produção pública de medicamentos no Brasil: capacitação tecnológica e acesso. 1ª ed. E-Papers. Rio de Janeiro: 201
  • [9] FAGNANI, Eduardo. Política Social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese de Doutorado em Ciências Econômicas. Instituto de Economia da UNICAMP. Campinas: 2005.
  • [10] FAGNANI, Eduardo. O fim do breve ciclo de cidadania no Brasil (1988-2015). In: Texto para discussão, n. 308, IE/UNICAMP. Campinas: 2017.
  • [11] GADELHA, Carlos Augusto G. O Complexo Industrial da Saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. In: Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, n.2, p. 521-535. Rio de Janeiro: 2003.
  • [12] GADELHA, Carlos Augusto G.; AZEVEDO, Nara. Inovação em vacinas no Brasil: experiência recente e constrangimentos estruturais. In: História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 10 (s.2), p. 697-724. Rio de Janeiro: 2003.
  • [13] GADELHA, Carlos Augusto G; MALDONADO, José; VARGAS, Marco A.; BARBOSA, Pedro R.; COSTA, Laís S. A dinâmica do sistema produtivo da saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro: 2012.
  • [14] GADELHA, Carlos Augusto G.; TEMPORÃO, José G. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. In: Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n.6, p. 1891-1902. Rio de Janeiro: 2018.
  • [15] GIMENEZ, Denis M. Debates contemporâneos: economia social e do trabalho, 3: ordem liberal e questão social no Brasil: desenvolvimento econômico e os limites para enfrentar a questão social no Brasil contemporâneo. LTr. São Paulo: 2008.
  • [16] HASENCLEVER Lia; PARANHOS, Julia; CHAVES, Gabriela C.; DAMASCENO, Claudio. Uma análise das políticas industriais e tecnológicas entre 2003-2014 e suas implicações para o Complexo Industrial da Saúde. In: HASENCLEVER, Lia; OLIVEIRA, Maria A.; PARANHOS, Julia; CHAVES, Gabriela C. (orgs.) Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, p. 99-126. 1 ed. E-Papers. Rio de Janeiro: 20
  • [17] INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Guia Interfarma 2019. 2019. Disponível em: . Acesso em: 10/06/2020.
  • [18] OCKÉ-REIS, Carlos O. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde. In: Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2035-2042. Rio de Janeiro: 20
  • [19] OLIVEIRA, Gabriela Rocha R. Políticas industriais no contexto do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, com ênfase em Economia Social e do Trabalho, Instituto de Economia da Unicamp. Campinas: 2020.
  • [20] OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Relatório: 30 anos de SUS. Que SUS para 2030? Síntese: versão preliminar. Brasília: 2018. Disponível em: . Acesso em 31/07/20
  • [21] PARANHOS, Julia; MERCADANTE, Eduardo; HASENCLEVER, Lia. Alteração do padrão de esforços de inovação das grandes empresas farmacêuticas no Brasil, 2008-2011. In: HASENCLEVER, Lia; OLIVEIRA, Maria A.; PARANHOS, Julia; CHAVES, Gabriela C. (orgs.) Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, p. 247-278. 1 ed. E-Papers. Rio de Janeiro: 2016.
  • [22] PARANHOS, Julia; MERCANDANTE, Eduardo; HASENCLEVER, Lia. Os esforços inovativos das grandes empresas farmacêuticas no Brasil: o que mudou na última década? In: Anais do IV Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação, p. 981-996, Blutcher. São Paulo: 2019.
  • [23] PIMENTEL, Vitor P. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos no Brasil sob a ótica das compras públicas para inovação: 2009-2017. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2018.
  • [24] SANTOS, Lenir; FUNCIA, Francisco. Emenda Constitucional 95 fere o núcleo do direito à saúde. In: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. Publicado em 24 de janeiro de 2019. Disponível em: < https://cee.fiocruz.br/?q=Emenda-Constitucional-95-fere-o-nucleo-essencial-do-direito-a-saude>. Acesso em 08/01/2020.
  • [25] TEMPORÃO, José G.; GADELHA, Carlos Augusto G. Health Economic-Industrial Complex (HEIC) and a New Public Health Perspective. In: Oxford Research Encyclopedia of Global Public Health, 2019. Disponível em: . Acesso em 05/08/2019.
  • [26] TEMPORÃO, José G.; GADELHA, Carlos Augusto G. Tecnologia em saúde: Brasil não pode ficar de joelhos. Vulnerabilidade industrial escancara deficiências. In: Folha de São Paulo, 19 de abril de 2020. Disponível em: . Acesso em 20/08/2020.
  • [27] TORRES, Ricardo L. Capacitação Tecnológica na Indústria Farmacêutica Brasileira. Tese de Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2015.
  • [28] TORRES, Ricardo L. Estratégias de aprendizado tecnológico na indústria farmacêutica brasileira. In: HASENCLEVER, Lia; OLIVEIRA, Maria A.; PARANHOS, Julia; CHAVES, Gabriela C. (orgs.) Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, p. 279-314. 1 ed. E-Papers. Rio de Janeiro: 2016.
  • [29] VARGAS, Marco A.; ALMEIDA, Águida Cristina S.; GUIMARÃES, Ana Luiza C. Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs-MS): contexto atual, impactos no sistema de saúde e perspectivas para a política industrial e tecnológica na área de saúde. In: Saúde Amanhã: textos para discussão, n. 20, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: 2016.
  • [30] VARRICHIO, Pollyana C. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo da Saúde. In: RAUEN, André T. Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Capítulo 5, p. 179-234, IPEA. Brasília: 2017.
  • [31] ZAIRE, Carla; HASENCLEVER, Lia; PARANHOS, Julia. Mudanças no marco regulatório brasileiro de pesquisa e produção de medicamentos entre 2003 e 2014: avanços e desafios. In: HASENCLEVER, Lia; OLIVEIRA, Maria A.; PARANHOS, Julia; CHAVES, Gabriela C. (orgs.) Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, p. 167-204. 1 ed. E-Papers. Rio de Janeiro: 2016.
Como citar:

Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de; Silva, Ana Lucia Gonçalves da; "O conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde na prática: um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", p. 471-487 . In: Anais do V Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Inovação, Sustentabilidade e Pandemia”. São Paulo: Blucher, 2021.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/v-enei-645

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