Artigo - Open Access.

Idioma principal | Segundo idioma

Estado, Política Industrial e Tecnológica: reflexões sobre alternativas para a retomada da indústria brasileira

State, Industrial and Technological Policy: considerations about alternatives for the resumption of Brazilian industry

Niemeyer, Luiz M;

Artigo:

O objetivo do artigo é, através de uma revisão da literatura relevante, discutir alternativas de desenvolvimento industrial e tecnológico para o Brasil. O que buscamos demonstrar é que apesar da visão restritiva dos organismos multilaterais (Banco Mundial e OMC) seja no tocante ao papel do estado ou no papel das políticas industrial e tecnológica, é possível perseguir um caminho de retomada do desenvolvimento industrial brasileiro. Destaca-se a necessidade de um estado proativo e disciplinador.

Artigo:

The objective of the article is, through a review of the relevant literature, to discuss alternatives for industrial and technological development for Brazil. What we seek to demonstrate is that despite the restrictive view of multilateral organizations (World Bank and WTO) whether regarding the role of the state or the role of industrial and technological policies, it is possible to pursue a path of resumption of Brazilian industrial development. The presence of a proactive and disciplinarian state is paramount.

Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico; Política Industrial; Teconologia e Desenvolvimento; Estado e Desenvolvimento,

Palavras-chave: Economic Development; Industrial Policy; Technology and Development; State and Development,

DOI: 10.5151/vi-enei-837

Referências bibliográficas
  • [1] ALBUQUERQUE, Eduardo da M.; SOUZA, Sara G. A.; BAESSA, Ricardo A. Pesquisa e inovação em saúde: uma discussão a partir da literatura sobre economia da tecnologia. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 9(2), p. 277-294, 2004.
  • [2] BICHIR, Renata. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas. In: MELLO, Janine; RIBEIRO, Vanda M.; LOTTA, Gabriela; BONAMINO, Alicia; CARVALHO, Cynthia P. de. (orgs.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: IPEA, 2020.
  • [3] BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011.
  • [4] BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Ministério da Fazenda. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. 2v. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018.
  • [5] CÂNEDO-PINHEIRO, Maurício; FERREIRA, Pedro C.; PESSÔA, Samuel de A.; OLIVEIRA, Luiz G. S. Por que o Brasil não precisa de política industrial. Texto para discussão – FGV, Rio de Janeiro, n. 644, 2007.
  • [6] CANTNER, Uwe.; VANNUCCINI, Simone. Elements of a Schumpeterian catalytic research and innovation policy. Industrial and Corporate Change, Oxford, v. 27, n. 5, p. 833-850, 2018.
  • [7] CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política. São Paulo em Perspectiva, 19(1):34-45, 2005.
  • [8] CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Inovação e desenvolvimento: a força e permanência das contribuições de Erber. In: PRADO, Luiz C. D.; LASTRES, Helena M. M. (Orgs.). Estratégias de desenvolvimento, política industrial e inovação: ensaios em memória de Fabio Erber. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2014.
  • [9] COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Las restricciones a la exportación de productos médicos dificultan los esfuerzos por contener la enfermedad por coronavirus (COVID-19) en América Latina y el Caribe. Informes Covid-19, Santiago, 2020. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/45510-restricciones-la-exportacion-productos-medicos-dificultan-esfuerzos-contener-la. Acesso em: 23 jul. 2020.
  • [10] COSTA, Achyles B. Teoria econômica e política de inovação. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 281-307, 2016.
  • [11] DE NEGRI, Fernanda; KOELLER, Priscila. Políticas públicas para pesquisa e inovação em face da crise da Covid-19. IPEA – Nota Técnica, n° 64, 2020.
  • [12] DOSI, Giovanni. Sources, Procedures, And Microeconomic Effects Of Innovation. Journal of Economic Literature, Pittsburgh, v. 26, p. 1120-1171, 1988.
  • [13] DOSI, Giovanni; FREEMAN, Christopher; NELSON, Richard; SILVERBERG, Gerald; SOETE, Luc. (eds.) Technical change and economic theory. London: Pinter Publishers, 1988.
  • [14] DUTRÉNIT, Gabriela.; PUCHET, Martín. Aprendizajes sobre la formulación de la política de CTI en América Latina y el Caribe. In: SUÁRES, Diana; ERBES, Analía; BARLETTA, Florencia. (orgs.). Teoría de la innovación: evolución, tendencias y desafios: herramientas conceptuales para la enseñanza y el aprendizaje. Madrid: Ediciones Complutense, 2020.
  • [15] DUTRÉNIT, Gabriela. et al. Capacidades institucionales en políticas de innovación orientadas por misiones em México – estudios de caso sobre elección, diseño y evaluación de las políticas. Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2021. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2021.
  • [16] ECONOMIC AND SOCIETAL IMPACT OF RESEARCH. Towards a Mission-Oriented Research and Innovation Policy in the European Union: An ESIR Memorandum. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017.
  • [17] EDLER, Jakob.; FAGERBERG, Jan. Innovation policy: what, why, and how. Oxford Review of Economic Policy, Oxford, v.33, n. 1, p. 2-23, 20
  • [18] EDLER, Jakob. et al. Introduction: Making Sense of Innovation Policy. In: EDLER, Jakob. et al. (eds.). Handbook of Innovation Policy Impact. Cheltenham, Edward Elgar, 2016.
  • [19] ERGAS, Henry. The importance of technology policy. In: DASGUPTA, P.; STONEMAN, P. (eds.). Economic policy and technological performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
  • [20] FORAY, Dominique.; MOWERY, David C.; NELSON, Richard. Public R&D and social challenges: What lessons from mission R&D programs? Research Policy, Amsterdam, n. 41(10), p. 1697-1902, 2012.
  • [21] FREEMAN, Chris. Japan: A new National Innovation Systems? In: DOSI, Giovanni; FREEMAN, Christopher; NELSON, Richard; SILVERBERG, Gerald; SOETE, Luc. (eds.) Technical change and economic theory. London: Pinter Publishers, 1988.
  • [22] FREEMAN, Chris. The national system of innovation: in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, v. 9, n. 1, p. 5-24, 1995.
  • [23] FREEMAN, Chris.; SOETE, Luc. Economia da inovação industrial. Campinas: Editora Unicamp, 2008.
  • [24] GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Altas, 2008.
  • [25] GOMIDE, Alexandre de A.; PIRES, Roberto R. C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de A.; PIRES, Roberto R. C. (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.
  • [26] HANUSCH, Horst.; PYKA, Andreas. Principles of Neo-Schumpeterian Economics. Cambridge Journal Of Economics, [s. l.], v. 31, n. 2, p. 275-289, 2006.
  • [27] HASENCLEVER, Lia. et al. As indústrias farmacêutica e de equipamentos médicos frente à pandemia da Covid-19: desafios e propostas para o futuro. In: SANTOS, Ronaldo P.; POCHMANN, Marcio (org.). Brasil pós-pandemia: reflexões e propostas. São Paulo: Alexa Cultura, 2020.
  • [28] KATTEL, Rainer; MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policy and dynamic capabilities in the public sector. Industrial and Corporate Change, Oxford, v. 27, n. 5, p. 787-801, 2018.
  • [29] KOELLER, Priscila. Política nacional de inovação no Brasil: releitura das estratégias do período 1995-2006. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Rio de Janeiro, 2009.
  • [30] LARRUE, Philippe. The design and implementation of mission-oriented innovation policies: A new systemic policy approach to address societal challenges. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, n. 100, 2021.
  • [31] LASTRES, Helena. et al. Inovação, território e desenvolvimento: implicações analíticas e normativas do conceito de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais. Texto para Discussão – RedeSist, Rio de Janeiro, n. 5, 2019.
  • [32] LAVARELLO, Pablo. et al. Las políticas orientadas por misiones: el debate en los países centrales y su aplicación en el contexto de países en desarrollo. In: SUÁRES, Diana; ERBES, Analía; BARLETTA, Florencia. (org.). Teoría de la innovación: evolución, tendencias y desafios: herramientas conceptuales para la enseñanza y el aprendizaje. Madrid: Ediciones Complutense, 2020.
  • [33] LUNDVALL, Bengt-Åke. Innovation as interactive process: from user-producer interaction to the national system of innovation. In: DOSI, Giovanni. et al. (eds.) Technical change and economic theory. London: Pinter Publishers, 1988.
  • [34] LUNDVALL, Bengt-Åke. Políticas de Inovação na Economia do Aprendizado. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 10, p. 200-218, 2001.
  • [35] LUNDVALL, Bengt-Åke. National Innovation Systems: Analytical Concept and Development Tool. Second version of paper to be presented at the DRUID-conference, Copenhagen, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/24081600_National_Innovation_Systems-analytical_Concept_and_Development_Tool. Acessado em: 15 dez. 2019.
  • [36] LUNDVALL, Bengt-Åke; BORRÁS, Susana. Science, Technology, and Innovation Policy. In: FAGERBERG, Jan; MOWERY, David C.; NELSON, Richard R. (eds.). The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2005.
  • [37] MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017.
  • [38] MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014a.
  • [39] MAZZUCATO, Mariana. A Mission-oriented Approach to Building the Entrepreneurial State. Innovate UK – Technology Strategy Board, 2014b. Disponível em: https://marianamazzucato.com/wp-content/uploads/2014/11/MAZZUCATO-INNOVATE-UK.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
  • [40] MAZZUCATO, Mariana. From market fixing to market-creating: a new framework for innovation policy. Industry and Innovation, Frederiksberg, n. 23:2, p. 140-156, 2016.
  • [41] MAZZUCATO, Mariana. Mission-Oriented Innovation Policy: Challenges and opportunities. UCL – Institute for Innovation and Public Purpose, London p. 1-39, 2017. Disponível em: https://www.thersa.org/globalassets/pdfs/reports/mission-oriented-policy-innovation-report.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.
  • [42] MAZZUCATO, Mariana. Mission-Oriented Research & Innovation in the European Union: A problem-solving approach to fuel innovation-led growth. European Commission, 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/mazzucato_report_2018.pdf. Acesso em: 24 abr. 2020.
  • [43] MAZZUCATO, Mariana. Mission economy – a moonshot guide to changing capitalism. London: HarperCollins Publishers Ltd., 2021.
  • [44] MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano C. R. The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016a.
  • [45] MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano C. R. O Sistema Brasileiro de Inovação:
  • [46] Uma Proposta de Políticas “Orientadas por Missões” – Sumário Executivo. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016b.
  • [47] MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. La era de las misiones ¿Cómo abordar los desafíos sociales mediante políticas de innovación orientadas por misiones en América Latina y el Caribe? Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2020. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2021.
  • [48] MAZZUCATO, Mariana; PEREZ, Carlota. Innovation as Growth Policy: the challenge for Europe. SPRU Working Paper Series, SPRU – Science Policy Research Unit, University of Sussex Business School, Brighton 2014. Disponível em: https://www.sussex.ac.uk/webteam/gateway/file.php?name=2014-13-swps-mazzucato-perez.pdf&site=25. Acesso em: 10 jul. 2020.
  • [49] MOWERY, David C. Military R&D and innovation. In: HALL, Bronwyn H.; ROSENBERG, Natan (eds.). Handbook of the Economics of Innovation. Amsterdam: Elsevier, 2010.
  • [50] NELSON, Richard. Institutions supporting technical change in United States. In: DOSI, Giovanni. et al. (eds.) Technical change and economic theory. London: Pinter Publishers, 1988.
  • [51] NELSON, Richard. The Moon and the Ghetto revisited. Science and Public Policy, London, n. 38(9), p. 681-690, 2011.
  • [52] NYKO, Diego. et al. Planos de fomento estruturado podem ser mecanismos mais eficientes de política industrial? Uma discussão à luz da experiência do PAISS e seus resultados. BNDES Setorial – Inovação, Rio de Janeiro, n. 38, p. 55-78, 2013.
  • [53] PEREZ, Carlota. Prefácio. In: MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
  • [54] SCHOT, Johan; STEINMUELLER, W. Edward. Three frames for innovation policy: R&D, systems of innovation and transformative change. Research Policy, Amsterdam, n. 47, p. 1554-1567, 2018.
  • [55] SMITS, Ruud; KUHLMANN, Stefan; SHAPIRA, Philip. A Systemic Perspective: The Innovation Policy Dance. In: SMITS, Ruud; KUHLMANN, Stefan; SHAPIRA, Philip. (eds.). The Theory and Practice of Innovation Policy. Cheltenham: Edward Elgar, 2010.
  • [56] SOETE, Luc.; ARUNDEL, Antony. An Integrated Approach to European Innovation and Technology Diffusion Policy: A Maastricht Memorandum. Luxembourg: Commission of the European Communities, 1993.
  • [57] VIOTTI, Eduardo B. Fundamentos e evolução dos indicadores de C&T. In: VIOTTI, Eduardo B., MACEDO, Mariano de M. (orgs.). Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003.
Como citar:

Niemeyer, Luiz M; "Estado, Política Industrial e Tecnológica: reflexões sobre alternativas para a retomada da indústria brasileira", p. 1099-1116 . In: Anais do VI Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI): “Indústria e pesquisa para Inovação: novos desafios ao desenvolvimento sustentável”. São Paulo: Blucher, 2022.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/vi-enei-837

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações