DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ATERROS SANITÁRIOS

DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ATERROS SANITÁRIOS

Costa, Rafaela de Araújo; Silva, Dempsey Thrweyce Alves da; Leoncio, Emanuelly Veronica Soares; Carneiro, Ricardo de Sousa

Artigo Completo:

Aterro sanitário é um método de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo que visa proteger o meio ambiente e a saúde pública favorecendo a segurança e o bem-estar da população. Em Mato Grosso, o licenciamento ambiental dos aterros sanitários é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e a aprovação do EIA/RIMA e realização de audiências públicas para tomadas de decisão é de responsabilidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. O objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico da situação dos municípios de Mato Grosso quanto à existência de aterros sanitários licenciados. Os dados obtidos sobre a realidade dos municípios foram compilados e divididos em cinco grupos, que vão desde o grupo de municípios que nunca iniciaram o processo de regularização até os municípios que possuem ou já possuíram Licença de Operação para seus aterros. Observou-se que 53,38% do total de municípios nunca iniciaram o processo de regularização, e apenas 20 municípios no estado possuem ou possuíram aterros sanitários com Licença de Operação.

Aterro sanitário é um método de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo que visa proteger o meio ambiente e a saúde pública favorecendo a segurança e o bem-estar da população. Em Mato Grosso, o licenciamento ambiental dos aterros sanitários é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e a aprovação do EIA/RIMA e realização de audiências públicas para tomadas de decisão é de responsabilidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. O objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico da situação dos municípios de Mato Grosso quanto à existência de aterros sanitários licenciados. Os dados obtidos sobre a realidade dos municípios foram compilados e divididos em cinco grupos, que vão desde o grupo de municípios que nunca iniciaram o processo de regularização até os municípios que possuem ou já possuíram Licença de Operação para seus aterros. Observou-se que 53,38% do total de municípios nunca iniciaram o processo de regularização, e apenas 20 municípios no estado possuem ou possuíram aterros sanitários com Licença de Operação.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/xveneeamb-162

Referências bibliográficas

• [1] Brasil. 2010. Lei no 12305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de agosto de 2010.
• [2] SEMA/MT. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. www.sema.mt.gov.br. Acesso em julho/2013.
• [3] CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução N.º 04, de 09 de outubro de 1995. Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária – ASAs. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 11 dez. 1995.
• [4] IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Disponível em: (www.ibge.gov.br) Acesso em: 22 de março 2017.
• [5] MUÑOS, S. I. S. Impacto ambiental na área do aterro sanitário e incinerador de resíduos sólidos de Ribeirão Preto, SP: Avaliação dos níveis de metais pesados. 2002. Tese (Doutorado em Saúde Ambiental) – Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto,2002.

Como citar:

Costa, Rafaela de Araújo; Silva, Dempsey Thrweyce Alves da; Leoncio, Emanuelly Veronica Soares; Carneiro, Ricardo de Sousa; "DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO QUANTO A EXISTÊNCIA DE ATERROS SANITÁRIOS", p-1609-1619. In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/xveneeamb-162