DIAGNÓSTICO DA HARMONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CONTROLE INTERNO NA MARINHA DO BRASIL COM A ABORDAGEM COSO

DIAGNÓSTICO DA HARMONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CONTROLE INTERNO NA MARINHA DO BRASIL COM A ABORDAGEM COSO

Chagas, Catia de Assis Silva das; Santos, Waldir Jorge Ladeira dos; Pessanha, José Francisco Moreira; Duque, Andréa Paula Osório

Artigo Completo:

O presente estudo buscou desenvolver um diagnóstico da harmonização das estruturas de controle interno na Marinha do Brasil (MB) com a abordagem preconizada pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Theadway Commission (COSO). Dessa forma, a pesquisa foi definida como descritiva, com abordagem quantitativa. Realizou-se a coleta de dados por meio de um questionário estruturado e foram empregadas técnicas estatísticas multivariadas para análise de dados. Os resultados revelam que a maioria das Organizações Militares (OM) avaliadas apresentou boa harmonização com a abordagem COSO.

O presente estudo buscou desenvolver um diagnóstico da harmonização das estruturas de controle interno na Marinha do Brasil (MB) com a abordagem preconizada pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Theadway Commission (COSO). Dessa forma, a pesquisa foi definida como descritiva, com abordagem quantitativa. Realizou-se a coleta de dados por meio de um questionário estruturado e foram empregadas técnicas estatísticas multivariadas para análise de dados. Os resultados revelam que a maioria das Organizações Militares (OM) avaliadas apresentou boa harmonização com a abordagem COSO.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/spolm2019-083

Referências bibliográficas

• [1] BRANDÃO, J. F. Sistemas de controle interno e transparência pública: estudo de caso da Universidade Federal de Alagoas. 2015. 135 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis, Atuariais e Finanças) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. ______. Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 abr. 2005. ______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 mar. 1964. ______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 mai. 2000. BRITO, J. R. Breve Histórico do Controle Interno do Poder Executivo Federal: Origem, Evolução, Modelo Atual e Visão de Futuro. Revista de Negócios, n. 7, p. 1-24, 2009. CANNAVINA, V. C. Os controles internos das entidades da administração pública direta do Poder Executivo Federal: um estudo baseado nos relatórios de gestão referentes à prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União. 2017. 190 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, São Paulo, 2014. CARDIN, S. A.; GUIMARÃES, F. R. F. B.; BARBOSA, M. V.; MONTEIRO, A. S.; LOPES, P. L. Controle Interno na Administração Pública como Ferramenta para Economicidade de Processos. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 12. 2015. Resende/RJ. CARVALHO, H. Anállise Multivariada de Dados Qualitativos: Utilização da Análise de Correspondências Múltiplas com o SPSS. Edições Silabo. Lisboa, 2008. CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 6. ed. São Paulo: Atlas. 2015. CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C. O Controle Interno na Administração Pública Brasileira: Qualidade do Gasto Público e Responsabilidade Fiscal. Revista de Direito Público, v. 8, n.37, p. 1-20, 2011. COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION (COSO). Internal Control - Integrated Framework, 1994. ______. Controle Interno - Estrutura Integrada. Tradução de: Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA) e PricewaterhouseCoopers (PWC). 2013. ______. Gerenciamento de Riscos Corporativos – Integrado com Estratégia e Performance – Sumário Executivo. Tradução de: Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA) e PricewaterhouseCoopers (PWC). 2017. CHAGAS, C. A. S. Diagnóstico da harmonização das estruturas de controle interno na Marinha do Brasil com a abordagem COSO. 2019. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. CREPALDI, S. A. Contabilidade Gerencial: Teoria de Prática. 7. ed. São Paulo: atlas, 2012. GATTRINGER, J. L. O controle interno na administração pública: Um estudo nos municípios catarinenses. 2016. 170 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu – SC, 2016. MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2012. MENEZES, S. M. M.; LIBONATI, J. J.; NEVES, T. J. G. Funcionamento dos Controles Internos e o Modelo Utilizado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO): Um Estudo da Percepção dos Gestores da Universidade Federal de Pernambuco. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 15, 2015. São Paulo. São Paulo. Anais... Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/ anais/artigos152015/230.pdf>. Acesso em: 02 abr 2019. MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-CGU. Instrução Normativa nº 3, de 09 de junho de 2017. Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. MINGOTI, S. A. Análise de dados através de métodos de estatística multivariada – Uma abordagem aplicada. 1. ed. 3. reimpressão. Minas Gerais: UFMG. 2017. NEVES, L. T.; PESSANHA, J. F. M.; SANTOS, N. M. G. Uso combinado de técnicas estatísticas multivariadas no desenvolvimento de indicadores de satisfação dos clientes de uma rede hospital. Revista Pesquisa Naval, Brasília, n. 25, p. 12-25, 2013. PORTO, A. R. F. Avaliação da eficácia do sistema de controle interno do comando da aeronáutica brasileira. Portugal, 2012. 129 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade do Minho, Portugal, 2012. SARTORIO, S. D. Aplicações de técnicas de análise multivariada em experimentos agropecuários usando o software R. 2008. 130 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) - Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008. SILVA, D. R.; BONACIM, C. A. G. A influência da lei de responsabilidade fiscal na gestão das contas públicas segundo a percepção de um contador. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 148-168, 2010. TEIXEIRA, E. C. B. Estudo dos controles internos das instituições de ensino superior públicas do estado do Paraná. 2008. 193 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Como citar:

Chagas, Catia de Assis Silva das; Santos, Waldir Jorge Ladeira dos; Pessanha, José Francisco Moreira; Duque, Andréa Paula Osório; "DIAGNÓSTICO DA HARMONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CONTROLE INTERNO NA MARINHA DO BRASIL COM A ABORDAGEM COSO", p-1123-1138. In: Anais do XIX Simpósio de Pesquisa Operacional & Logística da Marinha. São Paulo: Blucher, 2020.
ISSN 21756295, DOI 10.5151/spolm2019-083