Design e Direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São Paulo: uma experiência interdisciplinar

Design and Law in the fight against domestic violence against women in the city of São Paulo: an interdisciplinary experience

Enabe, Caio Koichi Figuti; Rosado, Camila Costa Santos; Yoshimura, Luiza Midori; Baracho, Maria Eduarda Esperança; Curcio, Gustavo Orlando Fudaba

CONGIC:

Este artigo discute alternativas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São Paulo sob a óptica interdisciplinar do Design Visual e do Direito. Como relato da estratégia metodológica adotada, apresenta os resultados de análises sobre as ferramentas de combate à violência doméstica à luz do Direito, do sistema jurídico e de sua capacidade de atender às demandas e necessidades das vítimas de violência doméstica. O estudo explora e potencializa o uso do design — nos âmbitos visual e da informação —, como instrumento de transformação social a partir de uma leitura dos produtos gráficos já existentes sobre o tema (publicações impressas e digitais). Desenvolvido por um grupo de pesquisa estrategicamente estruturado para a diversidade, o estudo traz reflexão consistente sobre as políticas públicas para o combate à violência doméstica no Brasil. Com o acesso à informação, entende-se que a vítima possa mitigar os efeitos da violência doméstica e preparar-se para as eventuais violências institucionais verificadas junto aos órgãos públicos durante os processos de denúncia, comumente carregados de machismo e misoginia, quebrando-se um ciclo endêmico de violência.

This article explores alternatives to combat domestic violence against women in São Paulo, employing an intersectional perspective combining Visual Design and Law studies. It reports on the methodological strategy adopted and presents the results of an analysis conducted to evaluate the effectiveness of legal tools in addressing the demands and needs of domestic violence victims. The study explores and enhances the use of design — in the visual and informational fields —, as means of effecting social change by examining existing graphic products related to the topic (printed and digital publications). Developed by a research group strategically structured for diversity, it provides a thorough reflection on public policies aimed at combating domestic violence in Brazil. Through access to information, victims can mitigate the effects of domestic violence and prepare for potential institutional violence within public agencies, often infused with sexism and misogyny, ending an endemic cycle of violence.

Palavras-chave: - -

DOI: 10.5151/cidiconcic2023-109_647485

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Como citar:

Enabe, Caio Koichi Figuti; Rosado, Camila Costa Santos; Yoshimura, Luiza Midori; Baracho, Maria Eduarda Esperança; Curcio, Gustavo Orlando Fudaba; "Design e Direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São Paulo: uma experiência interdisciplinar", p-1631-1642. In: . São Paulo: Blucher, 2024.
ISSN 23186968, DOI 10.5151/cidiconcic2023-109_647485