Julho 2017 vol. 4 num. 2 - IX SBEA + XV ENEEAmb + III FLES

Artigo Completo - Open Access.

Idioma principal

DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANETE NA REPRESA DA USINA HIDRELÉTRICA DE FURNAS COM O USO DE TÉCNICAS FOTOGRAMÉTRICAS

Teixeira, Luiza Procópio Tostes ; Nishimoto, Marcela ; Trindade, Carlos Alberto ; Nunes, Julia Chaves Silva ;

Artigo Completo:

A Usina Hidrelétrica de Furnas (UHE Furnas) foi construída com objetivo de prover energia elétrica para a região sudeste do Brasil. A construção da barragem desencadeou uma valorização dos terrenos ao seu redor por sua beleza cênica, o que provocou uma intensa ocupação da área, algumas vezes de forma desordenada. O Código Florestal brasileiro, Lei 4.771 de 1965, considera Área de Preservação Permanente (APP) as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d´água naturais ou artificiais, dentre outras. No caso da UHE Furnas, pela reforma do Código Florestal promulgada pela Lei nº 12.651 de 2012, sua área de APP, conforme o Art. 62, é a distância entre o nível máximo operativo normal (NMO) e a cota máxima maximorum (CMM). A realização de construções na área desapropriada da represa da UHE Furnas e na APP é crime de usurpação de bens da União e Crime ambiental, respectivamente, passível da necessidade de elaboração de laudos pela Perícia Criminal Federal. Ao longo dos anos a determinação dos limites de APP vem sendo realizada por meio da medição de pontos de controle com equipamentos topográficos ou geodésicos. Esta forma de determinação de APP é extremamente precisa, porém é demorada no caso de se trabalhar em grandes extensões. O uso da fotogrametria surgiu como um método alternativo de determinação de APP com boa precisão e com um menor tempo de execução. A fotogrametria digital consiste na reconstrução de um espaço tridimensional, a partir de um conjunto de imagens bidimensionais digitalizadas. Essas imagens são obtidas por meio de veículos aéreos, e após o processamento das fotografias e pontos de controle coletados em campo, os resultados gerados são a ortofoto e o modelo digital de elevação (DEM). A partir de tais informações, é possível obter as curvas de nível do terreno, para identificação das curvas de interesse e delimitação da APP. O uso das técnicas fotogramétricas mostrouse uma alternativa viável para uso nos trabalhos da área ambiental pela sua simplicidade de uso, com relativo baixo custo dos equipamentos utilizados, e boa qualidade dos dados gerados.

Artigo Completo:

Palavras-chave: Área de Preservação Permanente, Fotogrametria, Ortofoto, Modelo Digital de Elevação,

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/xveneeamb-227

Referências bibliográficas
  • [1] ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil. RPAS – Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/rpas/. Acesso em: 29 maio. 2017.
  • [2] BRASIL. Lei Nº. 4.771, de 15 de Setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em:< http://www6. senado. gov. br/legislacao/ListaPublicacoes. 15 de Setembro de 1965. Acesso em: 28 mai. 2016.
  • [3] ______. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 302, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 20 mar 2002. Disponível em . Acesso em: 28 mai. 2016.
  • [4] ______. Lei n. o 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 mai. 2012. Disponível em . Acesso em: 28 mai. 2016.
  • [5] COELHO, L; BRITO, J. N.. Fotogrametria digital. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ed. UERJ. Rio de Janeiro, 2007.
  • [6] GONDIM, V. M.; ALEXANDRE, M. S.; DA CRUZ, M. L. B.. Uso do Sensoriamento Remoto na identificação da pressão antrópica na Lagoa do Catú– Aquiraz / Ceará. Natal, Brasil, abril, 2009.
  • [7] SANTOS, A. H. M.; BORTONI, E. C.; RIBEIRO JUNIOR, L. U.; GARCIAA, M. A. R. A.. A exploração de reservatórios e os comitês de bacia: uma análise prospectiva para o caso da UHE de Furnas. Anais do XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Curitiba, PR, 2003.
  • [8] TRINDADE, C. A; NISHIMOTO, M; TEIXEIRA, L.P.T.. Fotogrametria, uma realidade no combate ao crime ambiental no Brasil. In: Conferência Internacional de Ciências Forensics. Brasília, 2017.
Como citar:

Teixeira, Luiza Procópio Tostes; Nishimoto, Marcela; Trindade, Carlos Alberto; Nunes, Julia Chaves Silva; "DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANETE NA REPRESA DA USINA HIDRELÉTRICA DE FURNAS COM O USO DE TÉCNICAS FOTOGRAMÉTRICAS", p. 2263-2272 . In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/xveneeamb-227

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações