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COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE ESTÍMULO À DEMANDA POR INOVAÇÃO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PAULISTA DE INOVAÇÃO

FOSS, Maria Carolina ; BONACELLI, Maria Beatriz Machado ;

Artigo:

As compras públicas são mecanismos chave de atuação do estado na promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, de acordo com a abordagem teórica das políticas de estímulo à demanda por inovação. Este estudo tem por objetivo analisar as compras públicas como mecanismo de estímulo à demanda para inovação, tendo como base o sistema nacional de inovação (SNI) brasileiro e em um recorte regional, o Sistema Paulista de Inovação. Verificou-se, com base em análise descritiva de casos estudados na literatura, que o instrumento das compras públicas para pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação ainda é pouco utilizado no SNI. O arcabouço legal brasileiro das compras públicas já vem sendo flexibilizado durante a última década a fim de viabilizar parcerias entre entes públicos e privados. Buscou-se com este artigo fomentar a reflexão sobre as possibilidades de novos arranjos jurídico-institucionais que deem suporte às políticas de estímulo à demanda por inovação.

Artigo:

Public procurement is a state key measure to promote scientific, technological and innovation development, according to the theoretical approach of demand-side polices. This study aims to analyze public procurement as a measure of demand-side innovation, taking in account the Brazilian national system of innovation (NSI) and on the regional level, Sao Paulo innovation system. According with the literature, there are few cases in which public procurement was used for research and development (R&D) or innovation’s purposes. The Brazilian legal framework of public procurement has been changed during the last decade in order to enable public and private partnerships. This study sought to promote the discussion under possibilities of new legal and institutional arrangements to support demand-side innovation policies.

Palavras-chave: políticas de CT&I, lei de inovação, sistemas de inovação, compras e encomendas públicas,

Palavras-chave: ST&I policies, innovation law, innovation systems, public procurement for innovation,

DOI: 10.5151/engpro-1enei-018

Referências bibliográficas
  • [1] ABBY SEMPLE, Public Procurement Expertise Centre (2015). Guidance for public authorities on Public Procurement of Innovation, 1st. Edition, Procurement of Innovation Platform (ICLEI). Disponível em: http://www.innovation-procurement.org/about-ppi/guidance/. Acesso em junho, 2016.
  • [2] BARBOSA, D. B. (org.) (2011) Direito de inovação: comentários à Lei Federal de Inovação, Incentivos Fiscais à Inovação, Legislação estadual e local, Poder de Compra do Estado (modificações à Lei de Licitações). 2ª Ed. rev. e aumentada, Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  • [3] BOCKMANN, E. (2012) PPP sociais - por que não? O Observatório das Parcerias Público-Privadas, 21/12/2012. Disponível em: http://www.pppbrasil.com.br/portal/content/artigopppssociaisporquen%
  • [4] BRASIL (1993) Lei 8.666 de 1993, Lei de licitações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm. Acesso em junho de 2016.
  • [5] BRASIL (2004). Lei 11.079 de 2004, Lei das PPP. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em junho de 2016.
  • [6] BRASIL (2011). Lei 12.462 de 2011, Lei do RDC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm. Acesso em junho de 201
  • [7] BRASIL (2016). Lei 13.243 de 2016, Marco Legal da CT&I. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm,. Acesso em junho de 2016.
  • [8] BRASIL vai desenvolver 19 novos produtos de saúde. Ministério da Saúde: Blog da Saúde, Brasília, 11 dez. 2013. Disponível em: .C3%A3o. Acesso junho, 2016.
  • [9] BRITO, C.H. (2015). Desafios para a pesquisa no estado de São Paulo, agosto de 2015.
  • [10] CALIARI, T. e RAPINI, M.S. (2016) Infraestrutura científica em saúde in Sistemas setoriais de inovação e infraestrutura de pesquisa no Brasil organizadoras: Fernanda De Negri, Flávia de Holanda Schmidt Squeff. – Brasília : IPEA : FINEP : CNPq, 2016.
  • [11] DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 18ª Ed., São Paulo : Atlas, 2005.
  • [12] EDLER, J., GEORGHIOU, L. (2007) Public procurement and innovation – resurrecting the demand side, Research Policy 36 949-963.
  • [13] EDQUIST, C. (2015). Innovation-related Public Procurement as a Demand-oriented Innovation Policy Instrument. (CIRCLE Working Paper 2015/28). Lund University, Sweden: Centre for Innovation, Research and Competence in the Learning Economy.
  • [14] EDQUIST, C.; ZABALA-ITURRIAGAGOITIA, J. M. (2015) Pre-commercial procurement: a demand or supply policy instrument in relation to innovation? R&D Management, v. 45, n. 2, p. 147-160, Mar. 2015.
  • [15] EDQUIST, C. et. al. (2015) Public Procurement for Innovation. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing, 20
  • [16] EDQUIST, C. et. al. (edit) (2000) Public Technology Procurement and Innovation, Springer Science-Business Media, LLC.
  • [17] EDQUIST, C., HOMMEN, L. (1999) Systems of innovation: theory and policy for the demand side, Technology in Society 63-79.
  • [18] FOSS, M.C., BONACELLI, M.B.M. (2016). Rethinking the innovation system of São Paulo under the demand-side policies approach, Desafio Online, no prelo.
  • [19] FREEMAN, C. (1988) Japan: a new national system of innovation?, in Dosi et al (eds), Technical Change and Economic Theory, Pinter Publishers, Londres.
  • [20] FURTADO, A; RIBEIRO, C. (2015) Public procurement for innovation in developing countries: the case of Petrobras in EDQUIST, C.; VONORTAS, N.; ZABALA-ITURRIAGAGOITIA, J. M. Public procurement for innovation. [S.l.]:
  • [21] HERRRERA, A (2015 [1971]) Ciencia y politica en América Latina, 1a ed., BA: Biblioteca Nacional. Disponível em http://dx.doi.org/10.1787/9789264098886-en. Acesso em 2 de maio de 2015.
  • [22] IBGE. Pesquisa da Inovação (PINTEC/2011). Disponível em: http://www.pintec.ibge.gov.br/downloads/pintec2011%20publicacao%20completa.pdf. Acesso em julho de 2016.
  • [23] KLINE, S. & ROSENBERG, N. (1986) An overview of innovation. In Landau, R. & Rosenberg, N. (eds.), The positive sum strategy. National Academy of Press, Washington, DC
  • [24] LUNDVALL, B.A. (1992) National Systems of Innovation - towards a theory of innovation and interactive learning, London: Pinter Publ.
  • [25] LUNDVALL, B.A. et. al. (2009) Innovation system research and developing countries in Handbook of innovation systems and developing countries.
  • [26] MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (2014). A experiência das parcerias público-privadas no Brasil: o atual estado da arte. RJLB, Ano 1 , nº 1.
  • [27] MAZZUCATTO, M. e PENNA, C. (2016) The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal. Avaliação de Programas em CT&I. Apoio ao Programa Nacional de Ciência (Plataformas de conhecimento). Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016.
  • [28] MIRANDA, Z. (2016). Sistema de inovação no setor aeronáutico: desafios e oportunidades para o Brasil in Sistemas setoriais de inovação e infraestrutura de pesquisa no Brasil organizadoras: Fernanda De Negri, Flávia de Holanda Schmidt Squeff. – Brasília : IPEA : FINEP : CNPq, 2016.
  • [29] NELSON, R. (1993) A retrospective, in Nelson, R., National Innovation Systems - a comparative analysis, Oxford University Press, Nova York.
  • [30] OCDE (2012). Public Procurement for Sustainable and Inclusive Growth: enabling reform through evidence and peer reviews. Rev9. Disponível em: www.oecd.org/gov/ethics/procurement. Acesso em maio de 2016.
  • [31] OECD (2011), Demand-side Innovation Policies, OECD Publishing. Disponível em http://www.oecd.org/sti/inno/demand-sideinnovationpolicies.htm, acesso em 10 de maio de 2016.
  • [32] OECD (2014), "Strategic public/private partnerships", in OECD Science, Technology and Industry Outlook 2014, OECD Publishing, Paris.
  • [33] DOI: http://dx.doi.org/10.1787/sti_outlook-2014-8-em
  • [34] PACHECO, Carlos Américo, CRUZ, Carlos Henrique de Brito. Instrumentos para o desenvolvimento: desafios para C&T e inovação em São Paulo, São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 1, p. 3-24, jan/mar, 2005, p. 3-25.
  • [35] PACHECO C. A., BONACELLI M.B.M e FOSS M.C. (2016). Políticas de estímulo à demanda por inovação e o Marco Legal de CT&I in Inovação: desafios e gargalos jurídico-institucionais, no prelo.
  • [36] PDCTI (2014), GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Termo de Referência: insumos para o Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, março de 2014, p. 7. Disponível: http://marcoscintra.org/mc/wp-content/uploads/2014/04/Termo_de_referencia_PDCTI.pdf, acesso em abril de 2016.
  • [37] RAUEN, A. (2015), Compras Públicas de P&D no Brasil: o uso do artigo 20 da Lei de Inovação, Radar IPEA, 40, agosto de 2015.
  • [38] RIBEIRO, C.; INÁCIO JR., E. O mercado de compras governamentais brasileiro: aspectos metodológicos e de mensuração. Caderno de Finanças Públicas, Brasília, v. 14, p. 265-287, dez. 2014.
  • [39] SABATO, J and N BOTANA (1968). La ciencia y la tecnología en el desarrollo futuro de América Latina. Revista de la Integración, 1(3), 15–36.
  • [40] SALLES-FILHO, S. et. al., Evaluation of ST&I programs: a methodological approach to the Brazilian Small Business Program and some comparison with the SBIR program, Research Evaluation, 20(2), June, 2011.
  • [41] SCHUMPETER, Joseph (1965 [1942]). Capitalismo Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura.
  • [42] SOLOW, R. M. (1957). Technical change and the aggregate production function, The Review of Economics and Statistics, vol 39, n 3, agosto de 1957, p. 312-316.
Como citar:

FOSS, Maria Carolina; BONACELLI, Maria Beatriz Machado; "COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE ESTÍMULO À DEMANDA POR INOVAÇÃO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PAULISTA DE INOVAÇÃO", p. 303-322 . In: Anais do 1º Encontro da Nacional de Economia Industrial e Inovação [=Blucher Engineering Proceedings, v.3 n.4]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/engpro-1enei-018

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