Artigo - Open Access.

Idioma principal

Capacitação tecnológica por transferência de tecnologia: uma análise dos contratos de tecnologia no Brasil no período de 2014 a 2016

Torres, Ricardo Lobato; Almeida, Adriana Ripka de; Bortoletto, Rosana Aparecida Cruz; Silva, Christian Luiz da;

Artigo:

Esteestudo apresenta uma análise dos contratos de tecnologia averbados pelo INPI noperíodo de 2014 a 2016, com o objetivo de avaliar como a indústria brasileirautiliza o mercado de tecnologia para se capacitar tecnologicamente. Para tanto,foram tabulados os certificados de averbação dos contratos de tecnologia quantoas seguintes variáveis: tipo de contrato, país de origem do cedente, setor deatividade econômica, organização cedente e organização cessionária datecnologia. Os resultados mostram os contratos de serviços de assistênciatécnica e científica são os mais frequentes e que as indústrias detransformação concentram a maior parte dos contratos de tecnologia. Além disso,os principais países cedentes de tecnologias são os Estados Unidos, o Japão e aAlemanha. A maior parte dos contratos envolve organizações não vinculadas aomesmo grupo econômico, embora cerca de um quarto se refira à transferência detecnologia entre matriz e filial.

Artigo:

Palavras-chave: transferência de tecnologia; capacitação tecnológica; contratos de tecnologia; propriedade industrial,

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/enei2018-42

Referências bibliográficas
  • [1] ALMEIDA, M. Desafios da real política industrial brasileira do século XXI. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), n. 1452, p. 74, 2009. ANDERSON, P. Câmaras setoriais: histórico e acordos firmados - 1991/95. Texto para Discussão IPEA, v. 667, p. 1–45, set. 1999. BRASIL. Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994. Dispões sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 16 dez. 1994. BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União: Brasília, 15 mai. 1996. BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 3 dez. 2004. BRASIL. Lei n. 1484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD; altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei no 1196, de 21 de novembro de 2005. Diário Oficial da União: Brasília, 31 mai. 2007. BRASIL. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Resolução n. 156, de 9 de novembro de 2015. Dispõe sobre os serviços de assistência técnica dispensados de averbação pela Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros – DICIG, consoante com o disposto no art. 211 da Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. INPI: Rio de Janeiro, 9 nov. 2015. Disponível em: . Acesso em 8 jun. 2018. BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União: Brasília, 12 jan. 2016. CANO, W.; SILVA, A. L. G. Política industrial no governo Lula. Texto para Discussão, IE/UNICAMP, n. 181, p. 27, jul. 2010. COHEN, W. M.; LEVINTHAL, D. A. Absorptive capacity: a new perspective on learning and innovation. Administrative Science Quarterly, v. 35, n. 1, p. 128, mar. 1990. DAROS, M. DA M. O programa brasileiro da qualidade e produtividade: uma análise de política. 1997. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1997. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2016. DE TONI, J. Dez anos da política industrial: conquistas e desafios a superar. Carta Capital. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2016. FERRAZ, M. B. Retomando o debate: a nova política industrial do governo Lula. Planejamento e Políticas Públicas, n. 32, p. 227–263, jul. 2009. FIGUEIREDO, P. N. Aprendizagem tecnológica e performance competitiva. Tradução Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. FIGUEIREDO, P. N. Gestão da inovação: conceitos, métricas e experiências de empresas no Brasil. Rio de Janeiro: LTC, 2012. HASENCLEVER, L. et al. O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 11, n. 2, p. 164–188, 1 out. 2010. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Tipos de contratos. 17 mai. 2018. Disponível em: . Acesso em 8 jun. 2018. KALDOR, N. Causes of the slow rate of economic growth of the United Kingdom. London: Cambridge University Press, 1966. KIM, L. Stages of development of industrial technology in a developing country: a model. Research Policy, v. 9, n. 3, p. 254–277, jul. 1980. KIM, L. Building technological capability for industrialization: analytical frameworks and Korea’s experience. Industrial and Corporate Change, v. 8, n. 1, p. 111–136, 3 jan. 1999. KIM, L. Da imitação à inovação: a dinâmica do aprendizado tecnológico na Coréia. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2005. MELLONI, A. P.; PINHEIRO, C. L.; TERUYA, D. Contratos de transferência de tecnologia – mais informações. 5 jun. 2018. Disponível em: . Acesso em 7. jun. 2018. NONAKA, I.; TAKEUCHI, H. The knowledge creating company: how Japanese companies create the dynamics of innovation. New York: Oxford University Press, 1995. POLANYI, M. The tacit dimension. New York: Doubleday, 1966. SALERNO, M. S.; DAHER, T. Política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal (PITCE): balanço e perspectivas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, 23 set. 2006. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2016. SILVA, L. C. S. Modelo de transferência de tecnologia verde por intermédio dos núcleos de inovação tecnológica em institutos de ciência e tecnologia brasileiros. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. 146 f. TORRES, R. L. A indústria automobilística brasileira: uma análise da cadeia de valor. 201 179 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011 UTTERBACK, J. M.; ABERNATHY, W. J. A dynamic model of process and product innovation. Omega, v. 3, n. 6, p. 639–656, dez. 1975. ZAWISLAK, P. A. et al. Innovation capability: from technology development to transaction capability. Journal of Technology Management & Innovation, v. 7, n. 2, p. 14–27, 14 jul. 2012.
Como citar:

Torres, Ricardo Lobato; Almeida, Adriana Ripka de; Bortoletto, Rosana Aparecida Cruz; Silva, Christian Luiz da; "Capacitação tecnológica por transferência de tecnologia: uma análise dos contratos de tecnologia no Brasil no período de 2014 a 2016", p. 738-755 . In: . São Paulo: Blucher, 2018.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/enei2018-42

últimos 30 dias | último ano | desde a publicação


downloads


visualizações


indexações