Aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, para atividades de crematórios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, para atividades de crematórios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Berwanger F°, Jorge Augusto; Santos, Vanessa Isabel Cristina; Atiyel, Said Oliveira; Tubino, Rejane Maria Candiota

Artigo Completo:

O licenciamento ambiental hoje no Brasil é o principal instrumento utilizado da Política Nacional de Meio Ambiente e, por consequência, o mais criticado. Contudo, a importância deste instrumento não ocorre somente pelo seu grau de importância em função da sua eficácia e eficiência, mas sim pela inaplicabilidade dos outros instrumentos de gestão ambiental. De tal forma, que a falta de aplicação de outros instrumentos de gestão ambiental, criam lacunas a serem somente observadas no licenciamento ambiental, tornando-o muitas vezes moroso e com inseguranças jurídicas.

O licenciamento ambiental hoje no Brasil é o principal instrumento utilizado da Política Nacional de Meio Ambiente e, por consequência, o mais criticado. Contudo, a importância deste instrumento não ocorre somente pelo seu grau de importância em função da sua eficácia e eficiência, mas sim pela inaplicabilidade dos outros instrumentos de gestão ambiental. De tal forma, que a falta de aplicação de outros instrumentos de gestão ambiental, criam lacunas a serem somente observadas no licenciamento ambiental, tornando-o muitas vezes moroso e com inseguranças jurídicas.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/xveneeamb-026

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Como citar:

Berwanger F°, Jorge Augusto; Santos, Vanessa Isabel Cristina; Atiyel, Said Oliveira; Tubino, Rejane Maria Candiota; "Aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, para atividades de crematórios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul", p-251-260. In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/xveneeamb-026