ANÁLISE DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.

ANÁLISE DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.

Moizes, Chirlei Proença; Archanjo, Flavio Henrique Moncef; Varotto, Ilmara

Artigo Completo:

Atualmente muitos postos mais antigos, revendedores de combustíveis, apresentam contaminação de solo e do lençol freático, dessa forma, visando tratar com mais critério, o IAP- Instituto Ambiental do Paraná, procedeu a revisão da resolução que trata o assunto. A publicação da Resolução SEMA 032/2016, proporcionou regras mais claras e procedimentos mais incisivos para evitar acidentes ambientais advindos desta atividade. Destacando a importância da avaliação desta nova resolução para o licenciamento ambiental no estado do Paraná. Diante ao fato, pode-se concluir que realmente houve um ganho significativo no aspecto do procedimento e avaliação do licenciamento ambiental.

Atualmente muitos postos mais antigos, revendedores de combustíveis, apresentam contaminação de solo e do lençol freático, dessa forma, visando tratar com mais critério, o IAP- Instituto Ambiental do Paraná, procedeu a revisão da resolução que trata o assunto. A publicação da Resolução SEMA 032/2016, proporcionou regras mais claras e procedimentos mais incisivos para evitar acidentes ambientais advindos desta atividade. Destacando a importância da avaliação desta nova resolução para o licenciamento ambiental no estado do Paraná. Diante ao fato, pode-se concluir que realmente houve um ganho significativo no aspecto do procedimento e avaliação do licenciamento ambiental.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/xveneeamb-025

Referências bibliográficas

• [1] CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 065, de 1 de junho de 2008. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.
• [2] CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº. 088, de 27 de agosto de 2013. Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências.
• [3] CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 273, de 29 de novembro de 2000. Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviço.
• [4] MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. Revista dos Tribunais. 8ª ed., p. 776-832, 2013. SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 021 de abril de 2011.
• [5] SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 032, de 21 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível – TRR, Posto Flutuante e dá outras providências.
• [6] SOBRINHO. A vida pede licença. O que é licenciamento ambiental? 2014. Disponível em: http://www.barrasvirtual.com.br/a-vida-pede-licenca-o-que-e-licenciamento-ambiental. Acesso em: 19 de março de 2016.
• [7]

Como citar:

Moizes, Chirlei Proença; Archanjo, Flavio Henrique Moncef; Varotto, Ilmara; "ANÁLISE DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.", p-241-250. In: . São Paulo: Blucher, 2017.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/xveneeamb-025