A Publicidade direcionada ao público infantil no Brasil e sua relação com o Design Gráfico

A Publicidade direcionada ao público infantil no Brasil e sua relação com o Design Gráfico

Rosa, Guilherme dos Santos; Domiciano, Cássia Letícia Carrara

Artigo:

Este trabalho é parte integrante de um estudo mais amplo sobre a relação entre o design e a publicidade voltada ao público infantil em vídeos disponíveis na plataforma Youtube Kids, possuí como questão central as publicidades encontradas nos 5 vídeos mais vistos no ano de 2025, dos 10 canais de entretenimento mais influentes da plataforma (de acordo com o número total de visualizações). A publicidade infantil no Brasil evoluiu da exploração direta nos meios de comunicação de massa dos anos 50-90 para um cenário de restrições e regulamentações mais rigorosas após a Constituição de 1988 e a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, culminando na consideração de "prática abusiva e ilegal" pela Resolução 163 do Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) em 2014, que proibiu a linguagem e os recursos infantis para induzir ao consumo, assim, torna-se necessário a investigação de como publicidade direcionada ao público infantil já atuou nos comerciais televisivos, panfletos, promoções, apresentações, filmes , produção de embalagens, materiais de comunicação dentre outros, e como a publicidade se reinventa na modernidade. Entende-se como publicidade infantil qualquer comunicação mercadológica direcionada às pessoas em estado de desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social e: “Considera-se abusiva, em razão da política nacional de atendimento da criança e do adolescente, a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço [...]” (BRASIL, 2014, p. 1). Logo, a publicidade infantil possui a finalidade de persuadir àqueles que não conseguem discernir sobre a compra ou não de um produto, muito menos sobre sua mensagem, como a doutora em psicologia e ativista contra a exploração comercial infantil, Susan Linn, evidencia na obra Crianças do Consumo: “Crianças, incluindo as bem novas, frequentemente assistem à televisão sozinhas, o que significa que nenhum adulto está presente para ajudá-las a compreender as mensagens de marketing” (Linn, 2006, pg.25). Para tal, é necessário compreender que a publicidade se diversificou para ambientes digitais, jogos e redes sociais, além de ser uma modalidade multifatorial e transdisciplinar, que engloba áreas da legislação, marketing, publicidade e propaganda, design e psicologia. O tema é desafiador, e entender que o design gráfico exerce papel determinante é fundamental, sendo este o responsável por traduzir estratégias persuasivas em elementos visuais que a publicidade infantil apoia, tornando o design parte ativa no processo de comunicação e, consequentemente, no potencial de persuasão. Frascara (2004) define a percepção como a compreensão da verdadeira natureza de um produto, se envolvendo e relacionando com a informação. Assim, o Designer se apresenta como elemento essencial na elaboração de sistemas que organizam a maneira que um observador irá receber e perceber uma mensagem (Frascara, 2004). Portanto, será o aporte teórico do Design da Informação, segundo Frascara, que norteará as análises a que a pesquisa se propõe, em conjunto com a regulamentação 163 do CONANDA, que define os elementos proibidos e que caracterizam a publicidade infantil. A pesquisa visa contribuir com um protocolo de avaliação que torne possível analisar o cunho persuasivo em publicidades de produtos infantis, para isso a ferramenta unirá os princípios de Frascara e a regulamentação vigente, entendendo como e onde o design atua na construção da mensagem e da prática abusiva, contribuindo para identificar mais facilmente e de maneira embasada as publicidades destinadas ao público infantil.

Este trabalho é parte integrante de um estudo mais amplo sobre a relação entre o design e a publicidade voltada ao público infantil em vídeos disponíveis na plataforma Youtube Kids, possuí como questão central as publicidades encontradas nos 5 vídeos mais vistos no ano de 2025, dos 10 canais de entretenimento mais influentes da plataforma (de acordo com o número total de visualizações). A publicidade infantil no Brasil evoluiu da exploração direta nos meios de comunicação de massa dos anos 50-90 para um cenário de restrições e regulamentações mais rigorosas após a Constituição de 1988 e a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, culminando na consideração de "prática abusiva e ilegal" pela Resolução 163 do Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) em 2014, que proibiu a linguagem e os recursos infantis para induzir ao consumo, assim, torna-se necessário a investigação de como publicidade direcionada ao público infantil já atuou nos comerciais televisivos, panfletos, promoções, apresentações, filmes , produção de embalagens, materiais de comunicação dentre outros, e como a publicidade se reinventa na modernidade. Entende-se como publicidade infantil qualquer comunicação mercadológica direcionada às pessoas em estado de desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social e: “Considera-se abusiva, em razão da política nacional de atendimento da criança e do adolescente, a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço [...]” (BRASIL, 2014, p. 1). Logo, a publicidade infantil possui a finalidade de persuadir àqueles que não conseguem discernir sobre a compra ou não de um produto, muito menos sobre sua mensagem, como a doutora em psicologia e ativista contra a exploração comercial infantil, Susan Linn, evidencia na obra Crianças do Consumo: “Crianças, incluindo as bem novas, frequentemente assistem à televisão sozinhas, o que significa que nenhum adulto está presente para ajudá-las a compreender as mensagens de marketing” (Linn, 2006, pg.25). Para tal, é necessário compreender que a publicidade se diversificou para ambientes digitais, jogos e redes sociais, além de ser uma modalidade multifatorial e transdisciplinar, que engloba áreas da legislação, marketing, publicidade e propaganda, design e psicologia. O tema é desafiador, e entender que o design gráfico exerce papel determinante é fundamental, sendo este o responsável por traduzir estratégias persuasivas em elementos visuais que a publicidade infantil apoia, tornando o design parte ativa no processo de comunicação e, consequentemente, no potencial de persuasão. Frascara (2004) define a percepção como a compreensão da verdadeira natureza de um produto, se envolvendo e relacionando com a informação. Assim, o Designer se apresenta como elemento essencial na elaboração de sistemas que organizam a maneira que um observador irá receber e perceber uma mensagem (Frascara, 2004). Portanto, será o aporte teórico do Design da Informação, segundo Frascara, que norteará as análises a que a pesquisa se propõe, em conjunto com a regulamentação 163 do CONANDA, que define os elementos proibidos e que caracterizam a publicidade infantil. A pesquisa visa contribuir com um protocolo de avaliação que torne possível analisar o cunho persuasivo em publicidades de produtos infantis, para isso a ferramenta unirá os princípios de Frascara e a regulamentação vigente, entendendo como e onde o design atua na construção da mensagem e da prática abusiva, contribuindo para identificar mais facilmente e de maneira embasada as publicidades destinadas ao público infantil.

Palavras-chave: Design, Publicidade Infantil, Regulamentação, Ética Design, Publicidade Infantil, Regulamentação, Ética

DOI: 10.5151/1JPPD-0122

Referências bibliográficas

• [1] BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução nº 163, de 13 de março de 2014. Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 abr. 2014.
• [2] LINN, Susan. Crianças do consumo: a infância roubada. Tradução: Magda Lopes. São Paulo: Instituto Alana, 2006.
• [3] FRASCARA, Jorge. Communication design: principles, methods, and practice. New York: Allworth Press, 2004.

Como citar:

Rosa, Guilherme dos Santos; Domiciano, Cássia Letícia Carrara; "A Publicidade direcionada ao público infantil no Brasil e sua relação com o Design Gráfico", p-319-320. In: 1º JPPD. São Paulo: Blucher, 2026.
ISSN 23186968, DOI 10.5151/1JPPD-0122