A GEOMORFOLOGIA NOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA OCUPAÇÃO DE NOVAS ÁREAS

A GEOMORFOLOGIA NOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA OCUPAÇÃO DE NOVAS ÁREAS

SANTOS, Camilla Jerssica da Silva; PEREIRA, Valdeniza Delmondes; GUTIERRES, Henrique Elias Pessoa; RODRIGUES, Jéssika de Oliveira Neles

Artigo:

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está previsto na legislação brasileira com o objetivo de subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio. O EIA contempla a abordagem dos conhecimentos do meio físico, destacando-se a importância da geomorfologia, que se justifica por subsidiar o planejamento para ocupação de novas áreas. O trabalho tem o objetivo de analisar a abordagem da geomorfologia nos EIAs aprovados pelo órgão ambiental da Paraíba entre os anos de 2005 e 2014. Os dados apresentados e discutidos neste trabalho demonstram que o conhecimento geomorfológico tem sido subutilizado no âmbito dos estudos de impactos ambientais e que, se for aplicado à solução/prevenção de problemas ambientais ao invés de somente descrever o ambiente, dará substância à tomada de decisão no processo de licenciamento de empreendimentos que causam grande impacto ao equilíbrio ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está previsto na legislação brasileira com o objetivo de subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio. O EIA contempla a abordagem dos conhecimentos do meio físico, destacando-se a importância da geomorfologia, que se justifica por subsidiar o planejamento para ocupação de novas áreas. O trabalho tem o objetivo de analisar a abordagem da geomorfologia nos EIAs aprovados pelo órgão ambiental da Paraíba entre os anos de 2005 e 2014. Os dados apresentados e discutidos neste trabalho demonstram que o conhecimento geomorfológico tem sido subutilizado no âmbito dos estudos de impactos ambientais e que, se for aplicado à solução/prevenção de problemas ambientais ao invés de somente descrever o ambiente, dará substância à tomada de decisão no processo de licenciamento de empreendimentos que causam grande impacto ao equilíbrio ambiental.

Palavras-chave:

DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-003-5031

Referências bibliográficas

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• [12] SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: Teoria e Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

Como citar:

SANTOS, Camilla Jerssica da Silva; PEREIRA, Valdeniza Delmondes; GUTIERRES, Henrique Elias Pessoa; Jéssia Rodrigues; "A GEOMORFOLOGIA NOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA OCUPAÇÃO DE NOVAS ÁREAS", p-174-181. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 23577592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-003-5031