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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA

CABALLERO, Cassia Brocca ; AGRA, Marcella ; MELO, Tirzah Moreira de ;

Artigo:

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um processo de identificação, previsão e avaliação de atividades com potencial de causar impactos significativos. A participação pública é uma etapa extremamente importante desse processo, podendo influenciá-lo de diversas formas e em diferentes momentos. Esta pesquisa busca avaliar a importância do envolvimento da participação pública na AIA, analisando os métodos da participação pública no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte - PA, através de uma pesquisa qualitativa, analisando o estudo de impacto ambiental (EIA) do empreendimento e o impacto dessas ações na população. Pôde-se verificar a deficiência da influência da opinião pública nesse processo, em que as diversas manifestações contrárias do público, exigindo melhorias, não foram ouvidas, culminando no concedimento da licença de operação, causando consequências irreversíveis para a população e ecossistemas locais.

Artigo:

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, Participação Pública, Belo Monte,

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-001-4973

Referências bibliográficas
  • [1] BAASCH, S. S. N. Um sistema de suporte multicritério na gestão dos resíduos sólidos nos municípios catarinenses. Florianópolis, 173 p., 1995. Tese (Doutorado em engenharia de Produção) Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção e Sistemas. Universidade Federal de Santa Catarina.
  • [2] BASSO, L. A.; VERDUM, R. Avaliação de Impacto Ambiental: Eia e Rima como instrumentos técnicos e de gestão ambiental. In: VERDUM, R. & MEDEIROS, R.M.V. (org.) Relatório de impacto ambiental: legislação, elaboração e resultados. Porto Alegre: Editora da Universidade UFRGS, 2006.
  • [3] CARNEIRO, M. A. Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto. Disponível em: http://mauriciocarneiro.jusbrasil.com.br/artigos/113959939/a-usina-hidreletrica-de-belo-monte-e-suas-implicacoes-quanto-aos-direitos-fundamentais-da-populacao-que-vive-em-torno-do-projeto. Acesso em: 25 de fev. 2016.
  • [4] CASTILHO, A.L.. Cala-boca em Belo Monte. Disponível em: http://apublica.org/2014/09/cala-boca-em-belo-monte/. Acesso em 05 de maio de 2016.
  • [5] GREENPEACE. Ibama concede licença e Belo Monte pode começar a operar. http://m.greenpeace.org/brasil/pt/high/Noticias/Ibama-concede-licenca-e-Belo-Monte-pode-comecar-a-operar/. Acesso em 05 de maio de 2016.
  • [6] INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Especial Belo Monte. Disponível em: https://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp. Acesso: 25 de fev. 201
  • [7] INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Dossiê Belo Monte: prevenção e mitigação não se concretizam e obra causa novos impactos sobre indígenas. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/dossie-belo-monte-prevencao-e-mitigacao-falham-e-obra-provoca-novos-impactos-sobre-povos-indigenas. Acesso em 05 de maio de 2016.
  • [8] MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF): Notícias. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-pa-questiona-modelo-de-audiencia-publica-de-belo-monte. Acesso em 05 de maio de 2016.
  • [9] PAQUETE, S. Qual o impacto ambiental da instalação de uma hidrelétrica? Disponível em: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-o-impacto-ambiental-da-instalacao-de-uma-hidreletrica. Acesso em: 25 de fev. de 2016.
  • [10] REDE BRASIL (2009). Audiência pública discute impactos da usina de Belo Monte com populações do Xingu. Disponível em: http://riosvivos.org.br/a/Noticia/Audiencia+publica+discute+impactos+da+usina+de+Belo+Monte+com+populacoes+do+Xingu+/14782. Acesso em 05 de maio de 2016.
  • [11] SANCHÉZ, Luiz Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495p.
  • [12] VILLASBÔAS, Paula de Paiva. A importância da participação pública no processo de avaliação de impacto ambiental. Estudo de Caso do Porto da Barra Ltda., Florianópolis, Santa Catarina, 192f, 2003. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, Florianópolis.
Como citar:

CABALLERO, Cassia Brocca; AGRA, Marcella; MELO, Tirzah Moreira de; "PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE-PA", p. 194-204 . In: Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental [= Blucher Engineering Proceedings v.3 n.2]. São Paulo: Blucher, 2016.
ISSN 2357-7592, DOI 10.5151/engpro-eneeamb2016-la-001-4973

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